O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou nesta terça-feira (13) de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que prevê a capitalização de Petrobras e a cessão onerosa de 5 bilhões de barris pela União à Companhia.
Gabrielli iniciou a apresentação ressaltando que as operações de cessão onerosa e de capitalização da Petrobras não terão qualquer impacto fiscal. "A União será ressarcida pelo que pagou à Petrobras. Do ponto de vista da dívida pública, essa operação será nula. Não terá nenhum impacto sobre a dívida pública, sobre o superávit primário ou sobre as contas públicas", destacou.
Sobre o valor da operação que envolve a cessão de 5 bilhões de barris, o presidente da Petrobras afirmou que, somente após avaliar as áreas em que estão esses barris, será possível fazer uma estimativa do montante da operação. “É preciso identificar volumes, curvas de produção, cenário de preços no longo prazo, fluxo de caixa futuro e custos”, ressaltou.
O presidente apresentou dados sobre operações envolvendo cessão de reservas em todo o mundo em 2008 e 2009. Segundo ele, houve, em 2008, 134 operações deste tipo e, em 2009 (até agosto), 83 operações. O valor do preço do barril nestas operações variou entre US$ 0,77 e US$ 17,63. A grande variação, de acordo com o presidente, deve-se a especificidades de cada área. “As avaliações são feitas caso a caso porque as variações de condições de produção são muito grandes. Não é possível, portanto, fazer estimativas de valores neste momento”, justificou.
Gabrielli afirmou que, se o preço do barril de petróleo se mantiver na faixa dos 65 dólares, a Petrobras estará financiada até 2013. Caso o barril caia para 45 dólares, os projetos estarão financiados pelos próximos dois anos. Apesar disso, o presidente informou que a operação de capitalização é importante para melhorar os indicadores da Companhia: “A operação dará musculatura financeira à Petrobras, vai melhorar os indicadores econômico-financeiros da Companhia”.
A respeito do possível aumento de participação da União no capital da Petrobras, Gabrielli explicou que isso dependerá dos acionistas minoritários. Eles terão direito a investir e, assim, manter o percentual de participação. “Se os minoritários exercerem 10% do valor a que têm direito, a União poderá aumentar em até 17% sua participação no capital social da Petrobras. Se os acionistas exercerem 100%, não haverá alteração”, explicou.
O presidente explicou ainda que a operação de aumento de capital não poderá ser feita em etapas, porque a lei das S.A não permite parcelamento em compra de ações. Já a cessão onerosa deverá ser feita em, pelo menos, duas etapas. “Em um primeiro momento, define-se o valor certificado e as regras para o valor ser reavaliado. Na medida em que se conhece o reservatório, reduzem-se as incertezas e isso tem reflexo na avaliação do valor. Quanto menos incertezas, maior o valor atribuído ao barril”, concluiu o presidente.
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