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Furnas distribui R$ 3 milhões em royalties da água no Rio de Janeiro

Empresa pagou R$ 23,3 milhões nos últimos dez anos.

Redação TN
05/03/2013 15:07
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Furnas distribui R$ 3 milhões em royalties da água no Rio de Janeiro
 
Empresa pagou R$ 23,3 milhões nos últimos dez anos
 
Furnas repassou R$ 3 milhões no Rio de Janeiro, no ano passado, em royalties da água. A administração estadual recebeu R$ 1,5 milhão e o mesmo valor foi distribuído entre o município de Resende, que arrecadou R$ 1,2 milhão, e Itatiaia, que recebeu R$ 279, 2 mil. Nos últimos dez anos Furnas pagou R$ 23,3 milhões em royalties da água para o Rio.
 
No total, Furnas distribuiu, em 2012, R$ 221,3 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água. Foram beneficiadas as administrações estaduais e 146 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e órgãos da administração direta da União. O montante é 19,8% maior do que o registrado no ano anterior. Nos últimos dez anos, a empresa repassou cerca de R$ 1,5 bilhão. 
 
Do total arrecadado, R$ 88,5 milhões foram pagos aos estados e soma igual foi repartida entre os 146 municípios. Minas Gerais, que conta com o maior número de hidrelétricas do portfólio de Furnas, recebeu o maior repasse: R$ 48,5 milhões.  Mas coube a Goiás registrar o maior percentual de crescimento de repasses – 25,4% em relação a 2011. O estado, cujos rios abrigam os reservatórios das hidrelétricas Corumbá I, Itumbiara e Serra da Mesa recebeu R$27,3 milhões, seguido por São Paulo (R$ 10,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 1,5 milhão) e Mato Grosso (R$ 867 mil). O município que mais recursos recebeu de Furnas foi Niquelândia (R$ 8,5 milhões), em Goiás, além de Sacramento (R$ 5,8 milhões) e Frutal (R$ 4,8 milhões), ambos em Minas Gerais. 
 
Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 5,9 milhões cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) ficou com R$ 7,9 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA), com R$ 24,6 milhões. 
 
A CFURH é paga pelo uso dos recursos hídricos para a geração de energia em 10 usinas hidrelétricas da empresa: Funil (RJ), Furnas e Marimbondo (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT).  

Furnas repassou R$ 3 milhões no Rio de Janeiro, no ano passado, em royalties da água. A administração estadual recebeu R$ 1,5 milhão e o mesmo valor foi distribuído entre o município de Resende, que arrecadou R$ 1,2 milhão, e Itatiaia, que recebeu R$ 279, 2 mil. Nos últimos dez anos Furnas pagou R$ 23,3 milhões em royalties da água para o Rio.


No total, Furnas distribuiu, em 2012, R$ 221,3 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água. Foram beneficiadas as administrações estaduais e 146 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e órgãos da administração direta da União. O montante é 19,8% maior do que o registrado no ano anterior. Nos últimos dez anos, a empresa repassou cerca de R$ 1,5 bilhão. 

 
Do total arrecadado, R$ 88,5 milhões foram pagos aos estados e soma igual foi repartida entre os 146 municípios. Minas Gerais, que conta com o maior número de hidrelétricas do portfólio de Furnas, recebeu o maior repasse: R$ 48,5 milhões.  Mas coube a Goiás registrar o maior percentual de crescimento de repasses – 25,4% em relação a 2011. O estado, cujos rios abrigam os reservatórios das hidrelétricas Corumbá I, Itumbiara e Serra da Mesa recebeu R$27,3 milhões, seguido por São Paulo (R$ 10,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 1,5 milhão) e Mato Grosso (R$ 867 mil). O município que mais recursos recebeu de Furnas foi Niquelândia (R$ 8,5 milhões), em Goiás, além de Sacramento (R$ 5,8 milhões) e Frutal (R$ 4,8 milhões), ambos em Minas Gerais. 

 
Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 5,9 milhões cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) ficou com R$ 7,9 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA), com R$ 24,6 milhões. 

 
A CFURH é paga pelo uso dos recursos hídricos para a geração de energia em 10 usinas hidrelétricas da empresa: Funil (RJ), Furnas e Marimbondo (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT).  

 

Furnas também contribui, indiretamente, na compensação paga por outras cinco usinas nas quais possui participação acionária: Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Serra do Facão (49,47%), em Goiás e Santo Antônio (39%), em Rondônia. Em 2012, essas hidrelétricas pagaram R$ 40,4 milhões em royalties da água.

 

O valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. 

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