Os pedidos de financiamento para construção de novos navios e estaleiros no país somam R$ 10,5 bilhões. Há expectativa entre empresas privadas que o conselho diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que aprova os empréstimos, se reúna em outubro. Oficialmente não há data marcada para a reunião. Além de aprovar os novos projetos, o conselho diretor do FMM terá que encontrar uma solução para financiamentos aprovados há quase um ano e que ainda não foram contratados. A situação preocupa e dificulta a aprovação de novos empréstimos.

Em outubro de 2008, o conselho diretor do FMM aprovou financiamentos para 167 projetos que iriam exigir desembolsos de R$ 7,8 bilhões até 2013. Um ano depois as empresas beneficiadas contrataram junto aos agentes financeiros do fundo apenas 14 projetos que somam cerca de US$ 456 milhões. Contratou-se, portanto, apenas 12% do total aprovado.

Pela regra atual as empresas que recebem "prioridades" de financiamento do FMM têm seis meses para contratar os empréstimos junto aos agentes financeiros mas, na prática, isso não funciona. Débora Teixeira, diretora do departamento do FMM, disse que existe proposta em estudo para que a "prioridade" de financiamento concedida pelo fundo tenha validade de 180 dias, podendo ser renovada por igual período. Caso a medida venha a ser implementada, significa que independente de o conselho do FMM se reunir, a "prioridade" deixaria de valer após seis meses. Para ser implementada, a medida precisa de portaria do Ministério dos Transportes, a quem o FMM é subordinado.

Os financiamentos aprovados e não contratados no ano passado foram prorrogados pelo presidente do conselho diretor do FMM, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. As prorrogações vencem em 26 de outubro, mas ele pode estender o prazo mais uma vez. Procurado, Passos informou via assessoria que só irá se pronunciar após a próxima reunião do FMM, que ainda não tem data marcada.

A realização do encontro depende da definição, pelo Tesouro Nacional, de fontes de recursos passíveis de serem alocadas no Fundo da Marinha Mercante. Hoje não há recursos suficientes para atender a demanda considerando-se as "prioridades" concedidas e não contratadas em 2008 e os novos pedidos de financiamento. Na pauta para a próxima reunião, há pedidos de financiamento para construção de novos estaleiros, entre os quais o projeto do Estaleiro da Bahia (Ebasa), que pede ao fundo empréstimo de US$ 420 milhões.

A Transpetro também está solicitando ao fundo cerca US$ 1 bilhão para financiar a construção de três navios aframax e de quatro suezmax no Estaleiro Atlântico Sul (PE). A Transpetro também pede cerca de US$ 42 milhões para financiar três navios tipo bunker no estaleiro Superpesa, no Rio. Também devem entrar em pauta um grande número de navios de apoio marítimo para as atividades de petróleo e gás.

Uma fonte do setor disse que o atraso nas contratações de navios de apoio marítimo pela Petrobras explica em parte o fato de que só uma pequena parcela dos financiamentos aprovados pelo fundo em 2008 tenham sido contratados. A fonte disse que três empresas de navegação offshore conseguiram aprovar no FMM cerca de 55 embarcações contando com o plano da Petrobras de contratar 146 embarcações do gênero até 2014.

Até agora, porém, foram contratados apenas 11 navios, disse o interlocutor. Segundo ele, um dos problemas é que as empresas de offshore aprovam empréstimos no FMM como forma de reservar recursos para licitações futuras. Mas só utilizarão os recursos do fundo as empresas que ganharem a licitação. Aprova-se no fundo, portanto, um volume maior de recursos do que será de fato utilizado pelas empresas de offshore. Outra fonte do setor disse que as "prioridades" do FMM viraram "ativos" das empresas, o que não é o espírito do fundo. O objetivo é incentivar a construção naval no país, disse o interlocutor.