Redação TN Petróleo/Assessoria
A recém lançada Frente Parlamentar da Economia Verde se reúne na próxima segunda-feira (5) e vai apresentar seu cronograma de trabalho para este ano. O novo colegiado foi oficialmente lançado na última sexta-feira (26) e será coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O objetivo da Frente Parlamentar da Economia Verde é estabelecer um espaço permanente de debate sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária para a defesa e preservação do meio ambiente. O grupo também vai propor ações voltadas para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel participou da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar da Economia Verde na semana passada e proferiu uma palestra sobre o tema. Na ocasião, ele apresentou alguns estímulos tributários voltados ao meio ambiente, como a criação de produtos verdes que teriam descontos de ICMS; incentivos fiscais para boas práticas verdes, com descontos no IPTU e ISS; além do pagamento de serviços ambientais.
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