As obras civis do programa de construção de submarinos acertado entre Brasil e França começam a tornar-se realidade. Já está em andamento a terraplanagem da área onde será instalada, em Itaguaí (RJ), uma unidade de fabricação de estruturas metálicas. A obra deve levar 24 meses para ficar pronta e o material produzido no local será usado na montagem dos submarinos que estão sendo comprados pela Marinha do Brasil.

 
Agora, a DCNS quer aproveitar a relação estabelecida com o governo brasileiro para fechar novos contratos. O mais comentado deles no momento refere-se à possibilidade de a Marinha do Brasil comprar novas fragatas para reaparelhar a sua frota. "Temos interesse no negócio", confirmou Eric Berthelot, principal-executivo do grupo francês DCNS. Ontem ele participou de uma visita à fragata Chevalier Paul, da Marinha francesa, que permanecia ancorada no porto do Rio.

Existe a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite Itaguaí no início de agosto, o que marcaria de forma simbólica o início das obras civis do Pró-Sub, como é chamado o programa de construção de submarinos acertado com a França. O programa se insere em uma parceria estratégica acertada pelos dois países em dezembro de 2008. Um dos pontos do plano é a cooperação na área de defesa.

"O projeto está andando dentro do previsto", disse Berthelot. A empresa francesa tem contratos com a Marinha do Brasil para a construção dos submarinos, os quais também envolvem a Odebrecht. Já houve, inclusive, adiantamentos financeiros por parte da Marinha para execução dos contratos.

O programa dos submarinos totaliza investimentos de € 6,7 bilhões para um período de 15 anos, sendo que grande parte conta com financiamento francês. O Pró-Sub inclui a construção dos submarinos, de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí, além da transferência de tecnologia da França para o Brasil e do fornecimento de armamento (mísseis). No total, o programa prevê a compra de quatro submarinos convencionais e de um casco de um submarino de propulsão nuclear.

A DCNS, grupo que tem controle do governo da França, formou uma sociedade de propósito específico (SPE) com a Odebrecht para a construção dos submarinos. A SPE foi batizada de Itaguaí Construções Navais (ICN) e tem como acionistas a Odebrecht, com 59%, e a DCNS, com 41%. A Marinha do Brasil, por meio da Emgepron, tem ação especial (golden share) que lhe dá direito de veto em algumas decisões.

Ao todo existem cinco contratos envolvendo Marinha, DCNS e Odebrecht. Um deles refere-se ao contrato de transferência de tecnologia entre Marinha e DCNS. Há ainda o contrato com a ICN para a construção dos submarinos e outro para o fornecimento dos mísseis, além de um quarto contrato para a construção do estaleiro e da base naval, que está sob responsabilidade da Odebrecht. A expectativa é de que as obras da base naval e do estaleiro, que exigirá obra de aterro hidráulico na Baía de Sepetiba, comecem em 2011 e sejam concluídas em prazo de 48 meses. Um quinto contrato permite administrar todos os demais.

Berthelot disse que a escolha da Odebrecht foi feita levando-se em conta a experiência da empresa em projetos de infraestrutura e engenharia. Ele afirmou que o primeiro dos quatro submarinos convencionais do programa deve ser entregue em 2017 e o último em 2021. A unidade de propulsão nuclear ficaria pronta em 2025. O executivo afirmou que a DCNS começou a trabalhar, no fim de maio, na construção de uma parte (secção) do primeiro submarino para a Marinha do Brasil em estaleiro da empresa em Cherbourg, na França. Nessa secção participarão até 130 técnicos e engenheiros brasileiros.

Segundo Berthelot, depois de pronta essa secção será transportada até o Brasil para a montagem final do submarino. O executivo afirmou que todos os submarinos serão construídos no país e previu que quando estiver em operação o estaleiro deve empregar 700 pessoas, as quais devem passar por treinamento e qualificação.