A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu ações para atender às diretrizes do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, composto pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A partir da próxima terça (12/2), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável pela fiscalização do setor elétrico, iniciará uma força-tarefa para inspeção presencial de barragens consideradas de “dano potencial alto”. Na primeira fase, serão inspecionadas 142 usinas hidrelétricas até o mês de maio. Depois, serão mais 193 até dezembro de 2019, totalizando 335 empreendimentos.

A ANEEL também solicitou a atualização do Planos de Segurança de Barragens e do Plano de Ação Emergencial de todos os empreendimentos hidrelétricos com exigência de que os documentos sejam assinados não somente pelo responsável técnico, como também pelo presidente da empresa. O objetivo da ação é reforçar o comprometimento com as informações apresentadas.

Classificações das barragens

A fiscalização da Agência caracteriza as barragens por dois critérios: dano potencial alto e risco.

Nas barragens de dano potencial alto são compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.

No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação.