Em reunião realizada na última quinta-feira (5/7), no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília (DF), o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou R$ 3,9 bilhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Desse montante, cerca de R$ 960 milhões serão destinados a projetos novos e R$ 2,9 bilhões referem-se a projetos que já haviam sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contratação.

Para a diretora do Departamento da Marinha Mercante e conselheira do CDFMM, Karênina Dian, o montante de novos projetos é expressivo, comparativamente ao das últimas reuniões. Além disso, ela reforçou que parte significativa da indústria naval brasileira tem passado por um momento desafiador, em função das oscilações no mercado de Óleo e Gás.

“Tivemos um valor maior de novos projetos, principalmente voltados para reparo e para o escoamento da produção do Arco Norte, que indicam mercados e negócios que podem ser promissores para essa indústria, utilizando o incentivo do FMM”, disse Dian.

O próximo A Resolução do CDFMM será publicada no Diário Oficial da União com os projetos que obtiveram prioridade, conforme decisão do Conselho. Com isso, as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA).

Financiamento – O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3828/2009.

O Fundo constitui a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval e tem disponibilizado recursos para a instalação e modernização de estaleiros, e para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarcações. É administrado pelo Ministério dos Transportes, por intermédio do CDFMM.

Agenda – A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está prevista para 29 de novembro de 2018. Os interessados têm até o dia 1º de outubro para apresentarem os projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM, conforme estabelece a Portaria GM nº 253/2009.