O ministro de Minas e Energia afirmou ontem que, ao contrário do planejado, o modelo de exploração de petróleo a ser adotado na camada pré-sal não estará definido até o dia 1º de maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao campo de Tupi para fazer a primeira extração de petróleo da camada pré-sal.

Segundo Lobão, há dificuldades de agenda para realizar a reunião final com a participação de todos os ministros envolvidos na discussão e então definir a regulamentação. “Infelizmente não teremos essa regulamentação no dia 1º de maio, até agora não foi possível realizar aquela reunião final que teríamos que realizar. Do ponto de vista do Ministério de Minas e Energia esse é um trabalho concluído, mas temos que discuti-lo com prudência”, disse.

Lobão confirmou que mesmo sem a definição da regulamentação está mantida a ida de Lula ao campo de Tupi no 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Prazo de dois meses

O novo marco regulatório do setor de petróleo deve ser conhecido em no máximo dois meses, informou ontem o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, passada a divulgação do plano habitacional do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, priorizou o assunto.

“No máximo, em dois meses nós teremos a proposta do governo. A ministra Dilma está concentrando esse esforço, as propostas já foram todas sistematizadas, e acredito que vamos ter nesse período a conclusão do estudos e a apresentação da proposta do governo”, disse Mercadante após palestra no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, lembrando que a decisão final será do presidente Lula.

A demora para a elaboração do marco foi justificada por Mercadante pelos problemas trazidos pelo agravamento da crise financeira global, que obrigou o governo brasileiro a se concentrar em medidas para amenizar o impacto no Brasil.

“O governo centrou esforço nessa política habitacional, esse programa Minha Casa Minha Vida, mas agora está concentrado no marco”, informou.

Mercadante defende que nas áreas já licitadas do pré-sal haja uma unitização, “como a lei já estabelece”, e que o entorno dessas áreas, de propriedade do governo, seja incorporado como ativo para a Petrobras. “Essa capitalização poderia ser acompanhada pelos minoritários da Petrobras, segundo as regras do mercado. Ou o governo aumenta sua participação relativa. O que não pode é deixar de cumprir uma forte política de investimentos”, sugeriu.

O senador disse que o governo está retirando a Petrobras do superávit justamente porque é estratégico para o Brasil o pré-sal, que vai puxar exportações, substituir importações. “Nas áreas não-licitadas, espero que se abra um escritório para administrar as reservas e flexibilizar o nosso modelo, criando outros, inclusive o de partilha, pelo qual o pagamento ao governo é feito em petróleo”.