As obras da terceira fase de ampliação do Terminal Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, deverão começar no início de 2015, com a expectativa de gerar 15 mil empregos diretos e indiretos durante todo o processo. Orçada em R$ 1,3 bilhão, a terceira etapa de expansão do terminal engloba a criação de um quebra-mar com cerca de 2.800 metros.

O aviso de licitação para a contratação dos serviços, incluindo a elaboração de estudos e projetos, foi publicado pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (17).

Para atender à refinaria

A estrutura permitirá a instalação de cinco berços para atender à futura refinaria de petróleo Premium II e dois berços para utilização da ferrovia Transnordestina. Mesmo com o desejo do governo estadual de concluir as obras até o fim de 2016, o prazo para a finalização dos serviços será dado pela empresa ou consórcio vencedor da licitação.

"O prazo ainda depende de questões burocráticas, da velocidade de tramitação dos projetos", afirma o diretor de Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani de Carvalho Junior. A empresa, que gerencia o Porto do Pecém, é vinculada à Seinfra.

Segunda fase

Vale lembrar que, justamente por razão burocrática, a segunda fase de ampliação do terminal teve início quase dois anos após o período previsto pelo governo estadual. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) só autorizou o começo das obras de ampliação Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) em novembro do ano passado. O consórcio Marquise/QG/Ivaí - formado pelas empresas Construtora Marquise, Queiroz Galvão e Ivaí Engenharia de Obras - é responsável pelos serviços do Tmut.

"Até o momento, 12% das obras foram executados. Os trabalhos estão caminhando num ritmo bom, contribuindo para que a ampliação do terminal portuário seja entregue no fim de 2015", destaca Luiz Hernani.

Serviços

A segunda etapa de expansão do terminal portuário inclui uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente com 1.570 metros de extensão; pavimentação de 1.065 m sobre o quebra-mar; ampliação do quebra-mar em 90 m (engorda); e construção de 600 m de cais com dois berços de atracação de navios cargueiros ou porta-contêineres. A obra é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Luiz Hernani destaca que, no contexto de ampliação Terminal Portuário do Pecém, é prioridade do governo estadual capacitar e colocar dentro do processo produtivo a mão de obra local para beneficiar a economia de São Gonçalo do Amarante e municípios vizinhos.

Para o gestor, a expansão do terminal, aliada a obras como a Transnordestina e a Premium II, além de gerar emprego e renda, será fundamental para incrementar a produção do Estado.

Pregão

O pregão, em que as empresas interessadas em participar do processo licitatório apresentarão suas propostas, será realizado no dia 4 de abril de 2014, às 15 horas. O evento acontecerá na Central de Licitações (Centro Administrativo Bárbara de Alencar), na Avenida Doutor José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz.