Estatal diz que pagará "valores de mercado"

Folha de S.Paulo
12/08/2010 10:24

A Petrobras afirmou que irá pagar "valores de mercado" pelos 5 bilhões de barris de petróleo da União.

Segundo a estatal, o valor será definido após a entrega de dois laudos. A petroleira contratou a empresa certificadora DeGolyer e MacNaughton, e a ANP se vale da Gaffney, Cline e Associados.

A Folha questionou o motivo pelo qual a lei foi assinada sem prever o valor do barril. A Petrobras respondeu:

"Porque o valor do barril depende de inúmeros fatores, a começar pelas áreas que serão cedidas onerosamente. Para avaliar corretamente o valor da cessão onerosa, é preciso ter mais conhecimento dos reservatórios, dos ativos de produção adequados, do número de poços necessários, da logística a ser empregada, dos custos operacionais, da taxa de desconto, dos cenários de valor futuro do petróleo e gás a serem produzidos, carga tributária, dentre outros".

A Petrobras citou a possibilidade prevista na lei de, no futuro, haver uma alteração do valor. "A lei prevê que seja feita uma revisão desse valor, que deverá ser implementada em prazo que permita alcançar maior conhecimento das variáveis envolvidas."

O texto da lei, contudo, não é específico. Prevê que o contrato deve conter "as condições para a realização de sua revisão, considerando, entre outras variáveis, os preços de mercado e a especificação do produto da lavra".

Sobre os valores que circulam pela imprensa ou são sugeridos pela ANP (entre US$ 5 e US$ 8 por barril), a Petrobras informou que "no atual momento constituem mera especulação".