Após os primeiros dias abastecendo as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, a Petrobras fez um balanço do fornecimento do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) nos dois mercados, em entrevista coletiva, hoje (13/01), do diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa. No dia 1º de janeiro de 2009, a Petrobras deu início ao fornecimento do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre) para as frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, como foi acordado com o Ministério Público Federal no dia 30 de outubro de 2008. O diesel está sendo vendido ao mesmo preço do combustível anterior, o S-500 (com 500 partes por milhão de enxofre).

Estão sendo disponibilizados 60 mil m³ de diesel/mês para a cidade de SP e 30 mil m³ de diesel/mês para o município do Rio de Janeiro. O diesel S-50 distribuído nesses primeiros meses está sendo importado. Para garantir a produção doméstica do combustível, a Petrobras está investindo 4 bilhões de dólares até 2012 para produção do diesel S-50 e deverá investir mais 2 bilhões para o fornecimento do diesel S-10 a partir de 2013. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc) está realizando testes de produção em uma unidade de tratamento, o que permitirá à refinaria produzir o diesel S-50.

O diesel S-50 chega a São Paulo pelo Terminal da Transpetro em São Sebastião (SP). O produto é transportado pela rede de dutos da empresa até o Terminal da Transpetro em Barueri. De lá, é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. Das bases, o diesel é transportado em caminhões-tanque até as garagens das empresas de transporte, onde os veículos são abastecidos. No Rio de Janeiro, o combustível é recebido no Terminal de Ilha D´Água e transportado pela rede de dutos até a Reduc, de onde é bombeado para as bases das companhias distribuidoras. O produto abastece as frotas cativas, que são compostas de ônibus que operam com linhas regulares nas duas cidades, possuem ponto de abastecimento e cuja linha tem início e fim dentro do município.

Cronograma

De acordo com o cronograma acertado junto ao Ministério Público, definido sob orientação do Ministério do Meio Ambiente, a partir de maio deste ano o diesel S-50 estará disponível também para toda a frota de veículos metropolitanos em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). Em agosto, será a vez de Curitiba (PR) ter o combustível disponibilizado para suas frotas de ônibus. Em janeiro de 2010, o combustível será disponibilizado para as frotas cativas de ônibus urbanos de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) e da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo. Em janeiro de 2011, o combustível será fornecido também às frotas cativas de ônibus urbanos das outras três Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo (Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos) e da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

Acordo

No acordo, a Petrobras comprometeu-se a promover gradativamente as atividades do Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (Conpet) em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Vitória. O principal objetivo do Conpet é incentivar o uso eficiente de fontes de energia não renováveis no transporte, nas residências, no comércio, na indústria e na agropecuária. O programa estabelece convênios de cooperação técnica e parcerias com órgãos governamentais, não-governamentais, representantes de entidades ligadas ao tema, além de organizar e promover projetos nesta área.

A Resolução 315/2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabeleceu novos limites de emissões para os veículos pesados, a diesel, produzidos a partir de janeiro de 2009, que deveriam ter tecnologia P-6. O diesel utilizado nos veículos com essa tecnologia deve ser do tipo S-50. No acordo, a Petrobras se comprometeu, de forma participativa, a fornecer o diesel S-50 mesmo sem a disponibilização do motor diesel P-6 no mercado brasileiro.

O acordo foi firmado entre Petrobras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo.

No acordo também foram ajustadas as condições para a antecipação de uma nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para 2012, que está sendo regulamentada pelo Conama. A Petrobras contribuirá com a indústria automobilística no atendimento a esses novos limites de emissões (denominados de fase P-7) para os veículos a diesel. Nesta fase, que é equivalente aos limites Europeus Euro 5, esses motores deverão utilizar, a partir de janeiro de 2013, um diesel com 10 ppm de enxofre. O acordo estabeleceu ações para as várias entidades envolvidas na questão.

Qualidade do ar

Independentemente do acordo, a Petrobras já vinha investindo na redução dos teores de enxofre dos combustíveis que comercializa. Essa medida busca impactar positivamente a qualidade do ar, juntamente com os avanços tecnológicos dos veículos automotores novos, com a implantação de sistemas de inspeção e manutenção dos veículos em uso, os incentivos para renovação da frota, dentre outras medidas. A Companhia participa do Proconve desde o seu início, com várias ações pró-ativas. Todos os combustíveis da empresa seguem os limites definidos pela ANP. A empresa investe em qualidade de combustíveis, com os objetivos de atender as mudanças nas especificações e garantir a competitividade dos produtos oferecidos pela Companhia.

Segundo relatório da Cetesb de qualidade do ar de 2007, o maior problema ambiental de São Paulo é o ozônio. Este poluente é formado em reações que participam o óxido de nitrogênio. Quanto ao material particulado, que tem relação com o teor de enxofre do diesel, os índices de São Paulo estão aceitáveis, abaixo dos limites do Conama. Assim, considerando o caso de São Paulo, segundo dados oficiais da Cetesb, o acordo foi positivo ambientalmente. A postura da Petrobras é de que é enganoso afirmar que reduzindo o teor de enxofre do diesel será resolvido o problema da qualidade do ar. Primeiro, porque o enxofre influencia somente o material particulado, sendo que a qualidade do ar é afetada por vários outros fatores; e segundo, o diesel de 50 ppm de enxofre só é efetivo quando utilizado em motores com tecnologia avançada. Os benefícios, em termos de material particulado, ainda são pequenos nos motores atuais.

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