Recursos, provenientes do FMM, serão utilizados pela indústria de petróleo e gás A perspectiva de investimentos bilionários nos próximos anos no país na construção e expansão de estaleiros e em encomendas de novos navios parece estar se confirmando. Só o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal agente financeiro do setor, tem em carteira R$ 18,2 bilhões entre projetos aprovados, em análise e em perspectiva na área naval ligada à indústria de petróleo e gás. Uma das apostas para 2010 é financiar a instalação de novos estaleiros, disse Lucia Weaver, chefe do departamento de gás, petróleo e cadeia produtiva do BNDES.

O dinheiro financiado pelo BNDES e outros agentes financeiros estatais, como o Banco do Brasil, para a área naval vem do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para o setor. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de dezembro de 2009, fixou novas condições financeiras para as operações com recursos do fundo. Pela nova regra, quanto maior o conteúdo nacional de um projeto, menor o custo do dinheiro.

No caso da construção de um navio cargueiro com conteúdo nacional igual ou superior a 65%, os itens nacionais podem ser financiados com juros de 2% a 4,5% ao ano, enquanto nos itens importados o custo é de 3% a 6% ao ano. Na hipótese de que o conteúdo nacional da embarcação fique abaixo de 65%, o custo para os itens nacionais continua o mesmo. Mas para os bens importados, os juros passam a ser de 4% a 7%, com redução da parcela a ser financiada, que cai de até 90% para 70%. No BNDES, a avaliação é a de que as novas condições financeiras do FMM podem funcionar como um incentivo para alavancar ainda mais a demanda, que já é forte. Do valor total da carteira do setor naval e offshore do banco, R$ 12,8 bilhões referem-se a projetos em perspectiva, R$ 4,2 bilhões a projetos em análise e enquadrados e R$ 1,27 bilhão a empreendimentos já aprovados (mas ainda não contratados). A carteira considera navios petroleiros, estaleiros e navios de apoio às atividades da indústria de petróleo e gás.

Débora Teixeira, diretora do Departamento do FMM, ligado ao Ministério dos Transportes, acredita que o setor naval e offshore está bem estruturado, com um parque produtivo instalado e em expansão, demanda firme, sobretudo da Petrobras, e com recursos financeiros garantidos para os próximos anos. Em dezembro, o conselho diretor do FMM aprovou projetos de R$ 14,2 bilhões para financiar a construção de estaleiros e navios no país. Só de estaleiros, o valor total das prioridades concedidas pelo fundo chega a US$ 2,35 bilhões.

A prioridade é o primeiro passo para uma empresa conseguir o financiamento do FMM. As empresas que receberam prioridades têm 120 dias para adequar os projetos às novas condições fixadas pelo CMN e que serão exigidas pelos agentes financeiros. Existe a expectativa de que o conselho diretor do fundo volte a se reunir em junho para analisar outros pedidos de financiamento. Débora disse que as empresas que recebem as prioridades apresentam os projetos aos agentes financeiros do fundo, mas é só ao final da obra que o conteúdo nacional é aferido. Ela acredita que a próxima etapa na estruturação da indústria naval brasileira será fortalecer a cadeia de suprimentos, o que o setor chama de navipeças, empresas que fornecem bens e equipamentos para os estaleiros construírem navios e plataformas.

César Prata, presidente da câmara naval e offshore da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), defende que é preciso criar alguma proteção para o setor de navipeças face à concorrência estrangeira. Segundo ele, hoje os estaleiros podem importar bens para seus projetos com isenção do imposto de importação.