Tributos
31/03/2011 10:03
Empresários pedem fim de imposto de energia
Valor Econômico
31/03/2011 10:03
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A pressão de empresários e associações em busca de uma redução nos encargos da conta de energia elétrica vai ganhar força nos próximos dias. Na pauta está a renovação da cobrança da chamada Reserva Geral de Reversão (RGR). O imposto cobrado na conta de energia elétrica do consumidor deveria ter acabado no dia 31 de dezembro do ano passado, mas justamente nesse dia foi incluída na Medida Provisória (MP) 517 uma extensão de seu prazo de validade, prorrogando a cobrança da RGR por mais 25 anos.
A expectativa é de que a MP 517 seja votada nos próximos 15 dias, prazo que a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) quer usar para se articular no Congresso e convencer o governo a rever a cobrança do imposto. O assunto vai centralizar boa parte das discussões de um evento que será realizado hoje em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Abrace. A proposta das instituições é que o governo reduza a extensão da cobrança até 2015.
Segundo dados da Abrace, a RGR, criada em 1957, custa hoje cerca de R$ 2 bilhões por ano ao contribuinte. Os recursos do fundo, atualmente calculados em mais de R$ 17 bilhões, nunca foram utilizados para a sua finalidade inicial, que seria a aquisição de empreendimentos de energia por parte da União, quando eles encerrassem seu prazo de concessão.
"Vemos que a RGR tem sido contingenciada para fechar as contas públicas todos os anos, mas os consumidores não podem responder por uma questão de equilíbrio fiscal", diz Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace.
O governo justifica que a renovação do fundo vai permitir que se cumpra metas de programas sociais como o Luz para Todos. Para a Abrace, metade do que foi arrecadado até agora foi usado pela Eletrobras para financiar suas empresas com empréstimos a juro baixo. Se o tributo fosse extinto, haveria uma queda de 2,7% nas tarifas. "O governo dá sinais de que entendeu que estender a cobrança até 2035 é tempo demais", diz Pedrosa.
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