A emissão de R$ 5,2 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve como objetivo concluir o processo de capitalização da Petrobras, disse ontem (25) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. Segundo ele, a quantia completa os R$ 30 bilhões para a estatal autorizados por medida provisória no ano passado.

Em março, o governo anunciou o aporte de mais R$ 55 bilhões ao banco para prorrogar o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que fornece linha de crédito para bens de capital (usados na produção) e para o desenvolvimento de inovações. O coordenador afirmou que o governo ainda não definiu quando as novas injeções de recursos serão feitas.

“Todas as emissões referentes ao ano passado estão concluídas. Sobre as emissões deste ano, há uma negociação entre o Ministério da Fazenda e o BNDES, mas até agora nenhum repasse está definido”, disse Garrido. Ele afirmou não saber se o empréstimo do Tesouro ao banco será feito de uma só vez ou será concedido em parcelas, conforme a necessidade da instituição.

Em 2009 e 2010, o Tesouro transferiu R$ 205 bilhões ao BNDES, o que aumentou a dívida em títulos públicos. Isso ocorre porque o Tesouro faz as emissões e repassa os títulos ao banco, que vende os papéis no mercado e obtém capital para as linhas de crédito. Como se trata de uma transação entre o governo e uma estatal, a operação não tem impacto na dívida líquida do setor público (que leva em conta o que o governo tem a pagar e a receber), mas aumenta a dívida bruta (que considera só o que o governo tem a pagar).

O BNDES foi envolvido na operação de capitalização da Petrobras para que o Tesouro Nacional pudesse ampliar o esforço fiscal em 2010. O processo rendeu ao Tesouro cerca de R$ 31 bilhões na época. Caso o banco e o Fundo Soberano não tivessem entrado na operação, os ganhos do Tesouro teriam sido menores.