A Medida Provisória que autoriza a mistura de 2% de biodiesel ao diesel começa a valer a partir de primeiro de janeiro de 2005, mas o Ministério das Minas e Energia pretende aumentar o percentual da mistura para 5% a partir de 2010. O investimento necessário para atender a esta expectativa é de cerca de US$ 550 milhões, para a instalação de 62 plantas de transformação do óleo vegetal em biodiesel.
Por enquanto, a produção nacional, de aproximadamente 70 mil litros de biodiesel por ano, seguer atende ao mercado interno e, por isso, não há obrigatoriedade do uso do combustível renovável. Segundo a secretária de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Maria das Graças Foster, a obrigatoriedade depende do comportamento do mercado e de ter do volume de produção suficiente para atender o mercado nacional.
A expectativa do Ministério é de que no próximo ano a produção já esteja próxima de 300 milhões de litros anuais e em 2006 chegue a 330 milhões litros/ano. Em 2010, se o percentual de biodiesel misturado ao diesel convencional continuar em 2%, o país precisará produzir cerca de 800 milhões de litros de biodiesel por ano e se o índice da mistura passar para 5% a produção terá que subir para 2,5 bilhões de litros anuais, considerando-se o consumo de 40 bilhões de litros de diesel convencional anualmente.
A secretária informou, ainda, que o programa do biodiesel está relacionado com a inclusão social e que o risco de que grandes produtores de soja passem a produzir biodiesel e impossibilitem a competitividade de pequenos produtores de oleaginosas será monitorado.
Maria das Graças Foster participou da audiência pública para a produção, distribuição e comercialização do biodiesel, realizada na Agência Nacional do Petróleo (ANP), nesta quarta-feira (17/11).