Ontem , dia 12, os secretários gerais e os assessores jurídicos das empresas Eletrobras reuniram-se no Rio de Janeiro, para tratar da conclusão do processo de mudanças nos estatutos. O trabalho, que já vem sendo desenvolvido há cerca de um ano, tem o objetivo de unificar os estatutos das 16 empresas, criando um documento padronizado.

Na reunião, também foram  contempladas as diretrizes adicionais encaminhadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que visam promover a integração necessária à sustentabilidade empresarial da Eletrobras.

A padronização dos estatutos das empresas Eletrobras atende, por exemplo, ao item 5 das diretrizes encaminhadas pelo MME – que orientava para o aprimoramento da governança corporativa, “prestigiando a gestão organizacional de cada controlada” –, indicando que cabe ao Conselho de Administração de cada empresa a “fixação da orientação geral dos negócios, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos”.

O documento também atende ao item 9 – orientação para a manutenção das Diretorias e Conselhos de cada empresa, “priorizando a autonomia necessária das empresas controladas e o fortalecimento da holding” – quando indica que cabe ao Conselho de Administração de cada empresa “decidir sobre contratações de obras, empreitadas, fiscalização, locação de serviços, consultorias, fornecimentos e similares que envolvam recursos financeiros cujos limites sejam inferiores àqueles previamente definidos”; e “avaliar o desempenho dos membros da Diretoria Executiva, pelo menos uma vez por ano, com base nas diretrizes estabelecidas para a realização do contrato de metas de desempenho e dos planos estratégico, de negócios e de investimentos”, entre outras atribuições.

A criação de um estatuto unificado visa fortalecer o conjunto de empresas regional, nacional e internacionalmente, permitindo que a Eletrobras se posicione como uma megaempresa de energia limpa no mercado mundial.