A dragagem do Porto de Barra do Riacho, com início previsto para dezembro deste ano, só será concluída no final de 2008, informou o presidente da Codesa, Henrique Zimmer. O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu, na reunião de ontem, R$ 142 milhões para a dragagem do porto. Neste ano serão liberados R$ 30 milhões.

A dragagem de Barra do Riacho é uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação para que a iniciativa privada possa construir os terminais previstos nos quatro módulos, ainda não tem data para acontecer. Dependerá da aprovação, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do estudo de viabilidade econômica.

O estudo, que ficou dois anos engavetado na Antaq foi devolvido ontem à Codesa para que sejam feitas as adequações às normas da Antaq e do TCU. O prazo estipulado pelo presidente da Codesa, para as alterações foi até 28 deste mês. Depois o estudo retorna à Antaq para avaliação final.

Depois de vencidas essas etapas a Codesa poderá lançar iniciar a licitação. Zimmer preferiu não falar em datas para a licitação, mas disse que poderá ser realizada antes da conclusão da dragagem, para agilizar o processo.

É em Barra do Riacho, que a Mauá Jurong quer implantar seu estaleiro naval. No mesmo local a Petrobras pretende instalar o terminal para estocar e transportar o GLP (gás de cozinha).

O estaleiro da Mauá depende de licitação. O terminal da Petrobras poderá ser construído sem licitação. Duas empresas públicas, Codesa e Petrobras, podem constituir uma sociedade de propósito específico (SPE) para cuidar do terminal.

Se a Mauá Jurong não puder esperar a licitação, teria que buscar outras alternativas em áreas não públicas.

Fonte: A Gazeta - ES