Portos

Dnit retoma administração do porto de Manaus

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (21) que conseguiu extinguir na Justiça a decisão liminar que impedia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de retomar a administração do Porto de Manaus. Segundo nota da AGU, foi comprovado

Valor Econômico
22/11/2012 10:02
Visualizações: 759 (0) (0) (0) (0)
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (21) que conseguiu extinguir na Justiça a decisão liminar que impedia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de retomar a administração do Porto de Manaus. Segundo nota da AGU, foi comprovado que o impedimento vinha prejudicando o cronograma de obras de revitalização da área para a Copa do Mundo de 2014.
 
 
A Empresa de Revitalização do Porto de Manaus e a Estação Hidroviária de Manaus ajuizaram Ação Cautelar de atentado contra a determinação da Diretoria Colegiada do Dnit, que anulou os contratos de arrendamento firmado com as empresas e determinou a entrega da administração do porto ao órgão em 60 dias, prazo encerrado em 17 de novembro.
 

O referido acordo estabelecia contratos de arrendamento com as empresas para exploração dessa área e de portos fluviais, localizados nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins. A Advocacia-Geral explicou que os contratos foram anulados devido à existência de diversas irregularidades e que foi estabelecido ao Dnit que assumisse a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu os argumentos da AGU, rejeitando a ação cautelar.
Mais Lidas De Hoje
Rio Pipeline & Logistics 2025
Projetos offshore ampliar segurança energética no Brasil...
11/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Evento recebeu cerca de 11 mil visitantes, um cresciment...
12/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Shape Digital apresenta ao setor de óleo e gás mais uma ...
12/09/25
veja Também
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 abre com reforço à integra...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Na Transpetro, ações de responsabilidade social atendem ...
09/09/25
MME
Estudo projeta expansão da produção de biocombustíveis c...
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
DNV participa da Rio Pipeline & Logistics 2025
09/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Construtora Elevação leva inovação, eficiência e sustent...
08/09/25
ANP
A\Sense vence desafio tecnológico da ANP com projeto de ...
08/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa hoje, 09/09
08/09/25
São Paulo
FIEE 2025 tem início nesta terça-feira, dia 9, com 600 m...
08/09/25
Combustíveis
Etanol anidro e hidratado registram alta na primeira sem...
08/09/25
Biometano
Necta Gás Natural promove evento sobre as vantagens do b...
05/09/25
Combustíveis
IBP celebra avanço legislativo na tipificação de crimes ...
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Rio Pipeline & Logistics 2025 começa na próxima semana
05/09/25
Rio Pipeline & Logistics 2025
Grupo Omni Helicopters International leva drones de alta...
04/09/25
IBP
Devedor Contumaz: Aprovação no Senado representa avanço ...
04/09/25
Etanol
Nordeste mostra protagonismo em inovação tecnológica na ...
04/09/25
Reconhecimento
Supergasbras conquista Selo Ouro no Programa Brasileiro ...
03/09/25
Minas Gerais
Com investimento de R$ 314 milhões, centro pioneiro em p...
03/09/25
Copel
Presidente da EPE apresenta visão de futuro do setor elé...
03/09/25
Firjan
Indústria brasileira acumula quatro meses sem cresciment...
03/09/25
Firjan
Junto com a CNI, Firjan inicia missão empresarial nos EU...
03/09/25
Seminário
PPSA destaca potencial de upsides nas áreas que serão le...
02/09/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23