Portos

Dnit retoma administração do porto de Manaus

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (21) que conseguiu extinguir na Justiça a decisão liminar que impedia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de retomar a administração do Porto de Manaus. Segundo nota da AGU, foi comprovado

Valor Econômico
22/11/2012 08:02
Visualizações: 1225
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (21) que conseguiu extinguir na Justiça a decisão liminar que impedia o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de retomar a administração do Porto de Manaus. Segundo nota da AGU, foi comprovado que o impedimento vinha prejudicando o cronograma de obras de revitalização da área para a Copa do Mundo de 2014.
 
 
A Empresa de Revitalização do Porto de Manaus e a Estação Hidroviária de Manaus ajuizaram Ação Cautelar de atentado contra a determinação da Diretoria Colegiada do Dnit, que anulou os contratos de arrendamento firmado com as empresas e determinou a entrega da administração do porto ao órgão em 60 dias, prazo encerrado em 17 de novembro.
 

O referido acordo estabelecia contratos de arrendamento com as empresas para exploração dessa área e de portos fluviais, localizados nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins. A Advocacia-Geral explicou que os contratos foram anulados devido à existência de diversas irregularidades e que foi estabelecido ao Dnit que assumisse a responsabilidade pelas atividades desenvolvidas. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal acolheu os argumentos da AGU, rejeitando a ação cautelar.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
Gás Natural
PPSA firma acordo para contratar Petrobras como agente c...
11/09/26
veja Também
ROG.e 2026
IBP e OPITO promovem experiência imersiva e gamificada p...
17/09/26
ROG.e 2026
Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...
17/09/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...
16/09/26
ROG.e 2026
ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...
16/09/26
Mato Grosso do Sul
Bio Energy Summit colocou bioenergia de MS no centro dos...
16/09/26
Internacional
Petrobras assina contrato de longo prazo para compra e v...
16/09/26
ROG.e 2026
Tenaris promove painéis sobre formação técnica e soluçõe...
16/09/26
Resultado
Tecnogera cresce 59% nos principais segmentos atendidos ...
16/09/26
Negócios
Vallourec conquista importante contrato com a Subsea7 pa...
16/09/26
ROG.e 2026
ICONIC reforça atuação na cadeia de óleo, gás e energia ...
16/09/26
ROG.e 2026
Equinor celebra 25 anos de presença no Brasil e apresent...
15/09/26
ROG.e 2026
Sindicom promove Arena de Lubrificantes na ROG.e 2026
15/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
ABPIP
Produtores independentes propõem nove medidas para os p...
14/09/26
Abegás
Abrace Energia e Abegás compõem a nova presidência do Co...
14/09/26
Expansão
Objective contrata André Gutierrez como novo Head de Par...
14/09/26
KPMG
Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...
14/09/26
ROG.e 2026
Morken leva à Rio Oil & Gas 2026 tecnologia de inspeção ...
14/09/26
Combustível
Etanol encerra a semana mantendo o movimento de alta nos...
14/09/26
Biometano
Produção de biometano cresce 75% no Brasil e amplia desa...
12/09/26
ANP
RenovaBio: ANP prorroga prazo para recebimento de contri...
12/09/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25