Economia

Dilma libera R$ 1,95 bilhão para estados e municípios estimularem exportações

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios. A decisão está contida

Agência Brasil
30/09/2011 09:56
Visualizações: 650
A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está contida na Medida Provisória (MP) 546, publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), seção 1 página 6.

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda em três parcelas de R$ 650 milhões até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro. Do total, os estados ficarão com 75% e os 25% restantes serão repassados aos municípios.

O texto estabelece ainda que o Ministério da Fazenda poderá definir regras de prestação de informação pelos estados e pelo Distrito Federal sobre a manutenção e o aproveitamento de crédito pelos exportadores.

Pelo decreto, a divisão do dinheiro para os municípios seguirá os critérios de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com os respectivos estados ao longo deste ano. Os recursos serão entregues uma vez por mês até dezembro, por meio de crédito em moeda corrente depositado em conta bancária.

A decisão da presidenta ocorre no momento em que ela destaca sua preocupação com os impactos da crise econômica internacional no Brasil. Segundo Dilma, não há país imune aos efeitos da crise, mas o governo brasileiro se empenha para evitar prejuízos.

Um dos esforços, de acordo com a presidenta, é o estímulo à indústria nacional, a com geração de emprego e renda. Para ela, os estrangeiros que quiserem investir no Brasil terão apoio desde que garantam a abertura de novas vagas de trabalho e geração de renda no país.
Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
veja Também
ROG.e 2026
Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...
22/09/26
ROG.e 2026
Firjan marca presença na abertura da ROG.e 2026 e firma ...
22/09/26
ROG.e 2026
ABB apresenta na ROG.e 2026 portfólio integrado para ope...
22/09/26
ROG.e 2026
Vallourec apresenta novas tecnologias que respondem aos ...
22/09/26
ROG.e 2026
Grupo Forship consolida liderança nacional em O&M (opera...
21/09/26
Brandend Content
Integridade de ativos offshore: como a integração entre ...
21/09/26
BOGE 2027
Bahia Oil & Gas Energy 2027 conecta negócios, inovação e...
21/09/26
Brandend Content
Descoberta e confiança: os dois tempos da venda industrial
21/09/26
ROG.e 2026
Confira a programação do estande do Espírito Santo na RO...
21/09/26
ROG.e 2026
Na ROG.e, Firjan SENAI promove a 30ª edição do programa ...
20/09/26
ROG.e 2026
Primeira edição da Energy Run reúne mais de 1 mil partic...
20/09/26
BRANDED CONTENT
ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...
19/09/26
ROG.e 2026
Camorim investe R$ 250 milhões em 2026 para ampliar frot...
18/09/26
ROG.e 2026
Firjan SENAI SESI apresenta na ROG.e novas tecnologias d...
18/09/26
ROG.e 2026
Repsol Sinopec Brasil participa da ROG.e 2026 com agenda...
18/09/26
ROG.e 2026
PPSA inicia série de palestras na ROG.e com temas sobre ...
18/09/26
ROG.e 2026
ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...
18/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 começa na próxima segunda-feira (21) com a pr...
18/09/26
ROG.e 2026
Constellation leva à ROG.e 2026 liderança operacional, i...
18/09/26
ROG.e 2026
Avanços em Wahoo e eficiência operacional integram agend...
18/09/26
ROG.e 2026
Vallourec apresenta novas tecnologias para operações off...
18/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25