Segundo o jornal 'O Globo' de ontem (10), a presidente Dilma Rousseff teria escolhido Oswaldo Pedrosa, atualmente gerente executivo do campo de Polvo (Bacia de Campos), da petroleira nacional HRT, para presidir a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (PPSA). De acordo com a matéria, o anúncio deverá ser feito na segunda-feira (14), sete dias antes do primeiro leilão do pré-sal, que ofertará o Campo de Libra.

A companhia, que tem como objetivo administrar os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e a comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União, ainda gera muita polêmica no setor. Para o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente sócio e diretor da DZ Negócios com Energia, David Zylbersztajn, a criação da PPSA é desnecessária e perigosa.

"Acredito que a ANP teria condições de operar essas concessões no pré-sal como já faz nas outras áreas, assim como fiscalizar as atividades e gastos das empresas que vão explorar. Não era necessário se criar uma estatal para isso, desta forma se esvazia-se a agência", enfatizou.

Segundo Marilda Rosado, sócia fundadora da MRA Advogados, a "PPSA poderia ter a sua constitucionalidade questionada". Na opinião da jurista, "a Pré-Sal Petróleo significa uma dupla representação do Estado no âmbito do comitê operaciona".

Oswaldo Antunes Pedrosa

Engenheiro PhD formado pela Universidade de Stanford, na Califórnia, Oswaldo Antunes Pedrosa é aposentado pela Petrobras - onde trabalhou por 30 anos. Ingressou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no ano em que o órgão foi criado, em 1998.

Na ANP, foi superintendente de Desenvolvimento e Produção até 2003. Desde 2010, está na HRT - petrolífera que vem enfrentando sérios problemas devido aos resultados negativos em sua campanha exploratória no Solimões, na Amazônia, e na Namíbia, na África. Pedrosa é o gerente executivo do campo de Polvo, no qual a HRT tem 60% de participação.