Para o juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP) convênios como o que foi assinado esta semana com o Estaleiro Mac Laren para a realização de cursos profissionalizantes e contratação de 50 presas são bons tanto para os empregados quanto para os empres rios. As contratadas começarão suas atividades nesta segunda-feira (22). Segundo o juiz, a importância está no lado social da conduta do empresário. Por esse convênio, já temos notícia de que outras empresas têm interesse.

Rafael Estrela explicou que, para a escolha do candidato à vaga de emprego, são analisados fatores como as condições de trabalho oferecidas pelo empregador, a distância entre o trabalho e o presídio, o tipo de crime cometido e o tempo de cumprimento da pena. O juiz ressaltou ainda que há na VEP um setor de fiscalização responsável por checar a oferta de trabalho e a idoneidade da empresa. O empregador, por sua vez, controla e avalia se o trabalho está sendo bem executado e se o empregado está cumprindo seus deveres com responsabilidade e adequação às normas, como cumprimento de horários.

Atualmente, o número de presos com o benefício do trabalho extramuros concedido é maior do que a oferta de empregos. Segundo o juiz, os empregos costumam aparecer caso a caso, os presos são empregados em estabelecimentos menores, como padarias, por exemplos. Daí a importância de convênios, para que haja mais vagas.

As empresas que tenham interesse em firmar convênios para empregar presos devem entrar em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ou com a própria VEP pelo telefone 3133-2000.