Pré-Sal

Deputados têm até o dia 18 para apresentar emendas aos projetos do pré-sal

Os deputados têm até a próxima sexta-feira (18) para apresentar emendas para modificar os quatro projetos de lei do Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal. O prazo para apresentação dessas propostas encerraria

Agência Brasil
11/09/2009 07:07
Visualizações: 672
Os deputados têm até a próxima sexta-feira (18) para apresentar emendas para modificar os quatro projetos de lei do Executivo que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal. O prazo para apresentação dessas propostas encerraria ontem (10), mas com a retirada da urgência constitucional dos projetos, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prorrogou o período. Também com o fim da urgência constitucional foram alteradas as regras para a apresentação das emendas. Com a urgência, a emenda só poderia ser apresentada se tivesse a assinatura de 103 deputados ou de líderes partidários que representem esse número. Sem a urgência, elas podem ser apresentadas com a assinatura de um único deputado. Até o fim da tarde de hoje, já tinham sido apresentadas 222 emendas aos quatro projetos.   Só ao projeto que trata da exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, já foram apresentadas 80 emendas para alterar o texto do governo. Ao projeto que cria o Fundo Social foram apresentadas 79 propostas. Ao projeto que cria a estatal Petro-Sal foram apresentadas 34 e ao que trata da capitalização da Petrobras, 29.   O expressivo número de emendas já apresentadas à proposta que cria o Fundo Social foi um dos fatores que levou à troca do relator da matéria na comissão especial. O deputado João Maia (PR-RN), indicado para o cargo, foi substituído pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Palocci seria o relator do projeto que trata da capitalização da Petrobras. Com a troca, essa relatoria fica com o deputado João Maia. As substituições foram acertadas hoje com o deputado Michel Temer pelos líderes partidários.   Já a instalação das comissões especiais, que serão criadas para analisar o mérito dos projetos do pré-sal, prevista para hoje (10) foi adiada para a a próxima semana. A expectativa da liderança do governo é que a instalação das quatro comissões ocorra na tarde da próxima terça-feira (15). Mas para que elas sejam instaladas será necessário que a maioria dos partidos indique seus representantes. Muitos partidos ainda não fizeram as indicações.   
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Resultado
Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...
01/10/26
Normas
ANP recebe contribuições sobre revisão da norma para reg...
01/10/26
ROG.e 2026
Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...
30/09/26
Premiação
Mirante Tecnologia vence prêmio da Petrobras de melhor f...
30/09/26
ROG.e 2026
Empresa Piracicaba apresentou lançamentos em um dos prin...
30/09/26
Combustíveis
Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...
30/09/26
Segurança + IA
CTO da Oakmont é um dos representantes brasileiros no en...
29/09/26
Gás Natural
ANP realiza 2° Workshop para debater Gas Release
29/09/26
Sustentabilidade
Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...
29/09/26
Etanol de milho
Produtores de etanol de cana investem em usinas híbridas...
29/09/26
ANP
Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...
29/09/26
ROG.e 2026
Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...
28/09/26
Brandend Content
Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...
28/09/26
ROG.e 2026
Vencedor do RSE Award e destaque na ROG.e, o Programa de...
28/09/26
ROG.e 2026
Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...
25/09/26
ROG.e 2026
ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...
25/09/26
ROG.e 2026
TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...
25/09/26
ROG.e 2026
Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...
25/09/26
ROG.e 2026
Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...
25/09/26
ROG.e 2026
Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...
25/09/26
ROG.e 2026
Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...
25/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25