O deputado federal Luciano Zica (PT-SP) está requerendo informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o controle do órgão sobre a produção da Shell nos campos de Bijupirá-Salema, na bacia de Campos. Ele disse ter recebido denúncia de que a Shell estaria contabilizando produção menor do que a efetiva, que estaria sendo exportada sem o pagamento de impostos.

"Não estou afirmando que a denúncia é verdadeira", frisou Zica, explicando depois que a suspeita foi relatada por trabalhadores "de dentro da Petrobras". Segundo Zica, a petroleira anglo-holandesa produz cerca de 60 mil barris por dia e estaria exportando, de fato, 100 mil barris/dia. Um dos indícios que levaram à suspeita, ainda segundo Zica, é a grande movimentação de embarcação em torno da plataforma de produção, supostamente incompatível com o volume de produção declarado.

Procurada pelo Valor, a Shell não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição. Já o diretor de exploração e exploração da Petrobras, Guilherme Estrella, não acredita que a Shell esteja adotando esse tipo de prática. Ele explicou que existe uma medição freqüente da vazão dos poços produtores de petróleo na bacia de Campos, o que é feito através de equipamentos eletrônicos. A Petrobras é sócia minoritária da Shell no campo, com 20% de participação. Bijupirá Salema foi descoberto pela Petrobras ainda na gestão do presidente Joel Rennó e Zica também disse que pretende investigar em que termos foi negociada a venda desse ativo, que depois acabou sob o controle da Shell.

Zica e Estrella participaram ontem de um seminário promovido pelo Instituto de Mudanças Globais da Coppe, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para discutir a crise internacional e a política nacional de energia, do qual também participaram Luiz Pinguelli Rosa, professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe e ex-presidente da Eletrobrás, e o presidente e o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira. E não faltaram críticas à política energética brasileira.

Na mesa, quase todos se manifestaram contra a realização da Sétima Rodada de Licitações da ANP, e a exportação de petróleo por empresas estrangeiras volta à tona. Zica também é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 410, propondo a alteração do artigo 176 da Constituição. A proposta foi aprovada em junho de 2005 e obteve 198 assinaturas. O objetivo, na prática, é tornar propriedade da União, "as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica", que hoje pertencem às empresas concessionárias.

"Vão me chamar de atrasado, de índio boliviano, mas acho que precisamos discutir a questão", defendeu Zica, admitindo entretanto que "sem uma ampla discussão nacional ela não terá nenhuma chance de ser aprovada".Guilherme Estrella disse ontem que ainda não tinha avaliado os efeitos, para a Petrobras, da minuta do projeto de lei regulamento o setor de gás natural elaborada pelo do governo federal. Mas um dos dos pontos que ele considerou "estranho" foi a permissão para utilização comum de Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs) e outras instalações. Entretanto, o diretor da Petrobras explicou que pediu informações de sua área técnica porque a estatal tem atualmente uma grande concentração de projetos na área de gás estando "no limiar" de grandes investimentos.