Estudo realizado pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o gasoduto Subida da Serra, em São Paulo, indicam que a reclassificação do gasoduto como infraestrutura de distribuição pode aumentar em até 31% o custo do transporte de gás nas regiões Sul, Sudeste e Centro - Oeste. De acordo com o relatório chamado "Impactos Econômicos e Regulatórios da Reclassificação do Gasoduto Subida da Serra para Duto de Distribuição", o incremento decorre do potencial bypass de volume do Sistema de Transporte.

O estudo foi apresentado hoje em evento com a participação de alguns dos segmentos da economia mais impactados pela decisão. Acompanharam o evento os representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), além das maiores transportadoras de gás do país – TAG, TBG e NTS.

Segundo o presidente da ATGás, Rogério Manso, o estudo da FGV mostra que a reclassificação do Subida da Serra para gasoduto de distribuição vai na contramão da principal premissa da abertura do mercado de gás que é a separação do papel dos agentes da cadeia de gás natural, com os transportadores atuando de forma independente e isonômica, para assegurar o acesso livre e não discriminatório à infraestrutura de transporte. 

"O operador de um duto de transporte não pode ser o dono do gás para não restringir e discriminar o acesso a terceiros competidores", afirmou Manso da ATGás.

"A luta por um mercado estável, competitivo e transparente passa por uma análise de impacto regulatório.", reforça o diretor-presidente da Abividro, Lucien Belmonte

Por sua vez, o diretor de gás natural da ABRACE Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Adrianno Lorenzon (foto), afirma: "No mundo todo, fontes de suprimento de gás injetam o gás no sistema de transporte, permitindo que o gás chegue a todo mercado. Isso gera maior competição entre os produtores e importadores e maior segurança para o sistema. Além disso, os consumidores de São Paulo estão pagando por um gasoduto que não atende os consumidores".

A consulta pública da ANP sobre Subida da Serra foi aberta no fim de junho e se encerra em setembro. O estudo da FGV será protocolado na agência como contribuição contra a reclassificação do gasoduto para distribuição.