O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (27/04), em Brasília (DF), a cerimônia de assinatura dos contratos de partilha de produção do excedente da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, no Pré-Sal.

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que “o leilão foi estruturado com ênfase na previsibilidade e competitividade, mandante, as melhores práticas de transparência, rastreabilidade e segurança jurídica, à luz do atual cenário da indústria do petróleo mundial”.

O bloco de Atapu foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 52,5%; a Shell Brasil, com 25%; e a TotalEnergies EP, com 22,5%. O valor do bônus de assinatura foi de R$ 4 bilhões e o percentual de excedente em óleo ofertado à União foi de 31,68%.

Já o bloco de Sépia foi contratado pelo consórcio formado pela Petrobras (operadora), com 30%; a TotalEnergies EP, com 28%; a Petronas, com 21%; e a QP Brasil, com 21%. A arrecadação em bônus de assinatura foi de R$ 7,1 bilhões e o percentual de excedente em óleo para a União, 37,43%.

“Esse é um dia muito especial para o Ministério de Minas e Energia, por ser fruto de muito trabalho e perseverança de diversas instituições que aqui estão presentes. O Governo Federal continuará formulando políticas que tragam segurança e atratividade para o ambiente de negócios no setor energético nacional. Seguimos firmes no propósito de transformar, de forma sustentável, os nossos recursos naturais em riqueza, em prol do desenvolvimento do Brasil e do bem-estar da nossa sociedade”, completou Bento Albuquerque.

O leilão foi realizado em dezembro de 2021 de forma exitosa e os dois campos arrematados garantiram:

- Bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios;

- O excedente em óleo de Atapu alcançou ágio de 437% e o de Sépia atingiu 149%;

- O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões; e

- A previsão de arrecadação de participações governamentais é da ordem de R$ 302 bilhões, ao longo de 35 anos dos contratos.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, relembrou que o desenvolvimento do Pré-Sal é fundamental para o Brasil, significando segurança energética para o país. “As áreas contratadas são excepcionais. Juntas, Atapu e Sépia já produzem mais de 220 mil barris de óleo equivalentes por dia”, disse.

A solenidade contou também com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, do deputado federal, Júlio Lopes, do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira, e do presidente da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A (PPSA), Eduardo Gerk.