A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu rever as contas da Petrobras referentes ao campo de Marlim, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, o maior produtor de petróleo do Brasil. A medida foi tomada a pedido do governo do Estado do Rio.

A revisão da contas, aprovada em reunião de diretoria da agência no último da 3, pode representar maiores ganhos para o caixa estadual, um dos beneficiários da cobrança. Regulamentada pelo decreto 2705/98, a participação especial é cobrada sobre a rentabilidade de um campo de petróleo.

No ano passado, a participação especial representou uma arrecadação de R$ 8,84 bilhões, que são divididos entre os ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente, além dos governos estaduais e prefeituras de municípios produtores de petróleo. Em 2006, o Estado do Rio ficou com R$ 3,45 bilhões.

No primeiro trimestre de 2007, a arrecadação total foi de 1,54 bilhões, sendo que R$ 603 milhões foram destinados ao caixa do Estado. Além do Rio, seis Estados são beneficiados com a participação especial: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Embora já tenha entrado em declínio, Marlim é o maior pagador de participação especial do País. No ano passado, o campo produziu uma média de 414,2 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 23% da produção nacional de 2006. O campo foi descoberto em 1985 e começou a operar em 1994.