Bento Albuquerque do MME, esteve presente ontem, 25, na solenidade de assinatura dos contratos de concessão para a construção de novas linhas de transmissão de energia, de Norte ao Sul do Brasil. O evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, André Pepitone, entre outras autoridades ligadas ao setor.

Os empreendimentos, que vão gerar investimentos da ordem de R$ 13,2 bilhões, serão realizados nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. As obras, que irão gerar 28 mil empregos diretos, permitirão a construção 55 linhas de transmissão, com 7.152 km de extensão, e cerca de 14.500 MVA de potência de subestações.

Na ocasião, o ministro Bento Albuquerque destacou que o sistema brasileiro de transmissão possui cerca de 146 mil km de linhas e que o setor de energia investirá R$ 1,8 trilhão nos próximos dez anos, sendo R$ 1,4 trilhão no segmento de óleo e gás, R$ 400 bilhões em projetos de energia elétrica até 2027 e, na mineração, R$ 80 bilhões até 2022. De 2019 a 2027, estima-se um crescimento de 5.900 km de novas linhas e de 8.500 MVA/ano de potência.

“O resultado do presente certame é uma demonstração inequívoca de que a atração de investimentos no setor elétrico está no caminho correto, e enseja o nosso reconhecimento acerca da relevante performance alcançada”, disse o ministro. Bento Albuquerque destacou a necessidade de outras realizações para que esteja assegurada a trajetória de crescimento do país em conformidade com os anseios e as necessidades da população. “Precisaremos potencializar nossa capacidade de realização, angariar a confiança, a credibilidade e a parceria dos investidores privados apresentando evidências de que somos uma opção segura e promissora para os investimentos de longo prazo”, enfatizou.

“Temos trabalhado com determinação e efetividade – acrescentou -, para cumprir o inarredável compromisso de atender às três maiores prioridades do ministério: governança, segurança jurídica e regulatória, e previsibilidade”.

“Temos, portanto – concluiu o ministro -, o dever de construir um cenário de desenvolvimento com a racionalidade e o zelo indispensáveis à sustentabilidade ambiental, social e econômica, de modo a proporcionarmos avanços expressivos para gerações presentes, sem, no entanto, sequer tangenciar qualquer risco para as gerações futuras. Missão que somente poderá ser cumprida com as necessárias e primordiais parcerias com os poderes constituídos e com todos os núcleos da sociedade”.

As empresas vencedoras terão direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) para a prestação do serviço a partir da operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.