O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada ontem (12/6), a criação da função não estatutária de diretor adjunto de Governança e Conformidade. A medida é mais um avanço no sistema de governança da companhia dado que o diretor adjunto concentrará seu foco de atuação em ações internas, especialmente aquelas ligadas a demandas de controles internos, governança corporativa e governança societária, assim como prevenção e investigação.

A criação da nova função busca agilizar os processos internos em razão da elevada carga de atribuições relacionadas a órgãos externos da companhia, que tem demandado consideravelmente a Diretoria Executiva de Governança e Conformidade (DGC).

A Diretoria de Governança e Conformidade mantém todas as suas prerrogativas e responsabilidades estatutárias, conforme descritas nos normativos e as regras para eleição do diretor permanecem inalteradas, assim como a definição de seu mandato, reporte direto ao Conselho, poder de veto sobre decisões da diretoria executiva e sua destituição.

A nova função é temporária, inicialmente até 31/12/2019, quando será realizada avaliação sobre a necessidade de prorrogação da função por mais dois anos, podendo ser renovada sucessivamente por iguais períodos, dependendo do volume de demandas previstas.

Dentre as principais responsabilidades do diretor adjunto estão: (i) participar nas reuniões da Diretoria Executiva como convidado permanente, com direito à voz, porém sem voto; (ii) assegurar os desdobramentos do canal de denúncias e o reporte das violações identificadas e seus resultados; (iii) garantir a eficiência dos processos relativos ao Sistema de Integridade; (iv) gerir o Comitê de Correição e Coordenar o Comitê Técnico Estatutário da DGC.

Para a nova função de diretor adjunto de Governança e Conformidade foi designado o atual gerente executivo de Contabilidade e Tributário, Paulo José Alves.