Concluída votação do projeto que cria a Petro-sal

Agência Brasil
19/11/2009 11:59

Em dois dias de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a estatal Petro-sal. A empresa vai gerenciar os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural e de outros hidrocarbonetos da camada pré-sal, sob o regime de partilha. O projeto segue agora à discussão e votação do Senado Federal. Se for alterado pelos senadores voltará para nova votação na Câmara.

O texto do Executivo sofreu algumas alterações durante discussão e votação na comissão especial que analisou a matéria. Entre as mudanças acolhidas pelo relator, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), estão a inclusão da chamada quarentena de quatro meses para os membros da diretoria executiva que deixarem a Petro-sal. Os ex-dirigentes receberão seus salários nos quatro meses que ficarem sem trabalhar, impedidos de prestarem serviços a empresas da área de petróleo no país.

Também foi incluído no projeto do Executivo, e aprovado pelo plenário, o dispositivo que condiciona a aprovação das decisões da diretoria da Petro-sal por maioria absoluta, com a presença de no mínimo três quintos dos integrantes da diretoria da estatal. Também ficou estabelecido que a sede da empresa será em Brasília e que ela terá um escritório central na cidade do Rio de Janeiro. Mais uma medida adotada pelo relator foi a proibição de criar escritórios da empresa em outras localidades.

Em outra mudança no projeto original, ficou definido que os mandatos dos conselheiros da Petro-sal serão de quatro anos, com direito a uma recondução ao cargo. Também foi aprovada uma emenda do deputado Luiz Fernando Faria que exige a divulgação na internet das demonstrações financeiras da empresa ao fim de cada ano.

Pelo texto aprovado, caberá à nova estatal gerenciar os contratos de comercialização de petróleo e gás natural obtidos pela União com os contratos sob o regime de partilha. A Petro-sal também representará a União nos acordos de definição de quanto caberá ao produtor caso algum campo se estenda por áreas não concedidas ou contratadas pelo regime de concessão.

Embora a oposição tenha insistindo na aprovação de emendas e destaques visando a alterar o texto apresentado pelo relator, todas as propostas da oposição foram rejeitadas pelos deputados nas votações em plenário. Dos três partidos de oposição, quem mais obstruiu a votação do projeto que cria a Petro-sal foi o DEM.

Mais Lidas De Hoje

Gás Natural

Combustíveis

Concluída votação do projeto que cria a Petro-sal

Naturgy, Agenersa e Governo do Estado assinam acordo sob...

Nova descoberta de petróleo em águas ultra profundas na ...

Corredor Verde com 100 caminhões a biometano e pontos de...

Diesel S-10 acumula alta de 15,1% em 12 meses, aponta Mo...

CTO da Oakmont é um dos representantes brasileiros no en...

ANP realiza 2° Workshop para debater Gas Release

Prêmio Firjan de Sustentabilidade: conheça as empresas e...

Produtores de etanol de cana investem em usinas híbridas...

Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...

Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

Vencedor do RSE Award e destaque na ROG.e, o Programa de...

Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...

ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...

TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...

Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...

Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...

Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...

Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...

Referência mundial em sustentabilidade, I’m green™ bio-b...

Escassez de engenheiros preocupa setores estratégicos e ...

Constellation é reconhecida pela Petrobras como a melhor...

Na ROG.e 2026, Shell destaca parcerias, inovação e disci...

Nikki Martin, presidente e CEO da EnerGeo Alliance falou...

+55 (21) 995327061