Crise

Comissão estuda saída para Marinha

     A criação de uma comissão permanente destinada exclusivamente ao reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras pode ser a saída para o atual sucateamento da Marinha. Metade de frota de navios está desativada. Um dos principais objetivos da sub-comissão permanent...

Redação
11/06/2006 21:00
Visualizações: 1195
     A criação de uma comissão permanente destinada exclusivamente ao reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras pode ser a saída para o atual sucateamento da Marinha. Metade de frota de navios está desativada. Um dos principais objetivos da sub-comissão permanente para modernização e reaparelhamento das forças armadas brasileiras é garantir o efetivo repasse dos royalties de petróleo a que, por lei, a Marinha tem direito.
    Por ser justamente da força naval a responsabilidade de fiscalizar e proteger as plataformas continentais de petróleo brasileiro, as leis federais 7990-89 e 9478-97 determinam que parte do dinheiro angariado pela União com a comercialização do petróleo seja repassado à Marinha do Brasil.
    A verba a que a Marinha tem direito é determinada anualmente no Orçamento Geral da União. O valor é previamente estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo a Marinha, foram alocados apenas 49% de R$ 1,2 bilhão que a instituição deveria ter recebido no ano passado. E para 2006 foram destinados apenas R$ 389 milhões, dos R4 1,3 bi que deveriam ser repassados.
    Em documento divulgado pelo gabinete do Comando da Marinha ainda em 2005, o capitão-de-fragata Paulo Sérgio Romano Pieper e o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Mauro Barbosa de Oliveira já alertavam que 'a situação imposta à Marinha do Brasil é de sucateamento da Força por dotação orçamentária insuficiente versus existência de recursos conforme previsão legal'.
    Mesmo que haja uma lei específica determinando o valor mínimo do repasse dos royalties de petróleo à Marinha, o acúmulo de perdas registradas em 2004 chegou a R$ 1,35 bilhão. O documento ainda alerta que pelo menos R$ 330 milhões que deveriam ter ido para os cofres da Marinha foram retidos pelo governo federal para compor o superávit primário - que é o dinheiro destinado ao pagamento dos juros da dívida externa. 
    A sub-comissão permanente recém criada no Senado, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional tem como vice-presidente o senador paraense Fernando Flexa Ribeiro (PSDB). Flexa pretende articular na prática a aplicação da lei que determina a parcela de R$ 1,26 bilhão às forças armadas, provenientes dos royalties de petróleo a serem repassados para a Marinha.
    A força naval recebeu apenas R$ 610 milhões desse total. Outros R$ 330 milhões foram consignados como 'reserva de contingência' pela União. Os 25% restantes, equivalentes a R$ 320 milhões, foram cancelados por decreto presidencial. 
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Etanol
IA ajuda Raízen a antecipar riscos e combater incêndios ...
23/10/26
Descomissionamento
Painel dinâmico traz novas funcionalidades sobre ativida...
23/10/26
ANP
Encontro Nacional do PRH-ANP reúne 414 participantes com...
23/10/26
Gás Natural
Leilão da PPSA traz competitividade à indústria nacional
22/10/26
Firjan
Boletim Rio Exporta destaca que estado do Rio obtém cres...
21/10/26
Refino
Acelen assume naming rights e amplia presença da marca n...
21/10/26
Gás Natural
ANP adia audiência pública sobre o Gas Release para 19/11
21/10/26
Gás Natural
1º Leilão de Gás Natural da União tem 36 empresas habili...
20/10/26
BPC 2026
Eficiência, inovação e regulação dominam os debates hoje
20/10/26
ANP
Seminário da ANP debate desempenho da indústria de petró...
20/10/26
Biometano
White Martins amplia atuação em soluções energéticas com...
20/10/26
Pré-Sal
P-82 inicia viagem rumo ao Brasil
20/10/26
BPC 2026
Segurança energética e a nova onda da exploração
19/10/26
Evento
Brazilian Petroleum Conference (BPC 2026) começa na segu...
19/10/26
iBEM27
Terceiro encontro internacional de energia abre calendár...
19/10/26
Resultado
Produção de petróleo da União marca 313 mil barris por d...
19/10/26
Biometano
Necta destaca avanço do biometano em São Paulo durante a...
19/10/26
Fiscalização
ANP e Senacon fiscalizam mercado de combustíveis para co...
16/10/26
Energia Nuclear
Relatório global aponta que apoio à energia nuclear supe...
16/10/26
Pessoas
Presidente da ABiogás integra a lista "As 100 Mulheres P...
16/10/26
Resultado
Petrobras alcança R$ 800 bilhões em valor de mercado e r...
16/10/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25