O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a comissão interministerial do pré-sal estuda a alternativa em que a petrolífera que oferecer a maior parcela de sua produção à União será a futura sócia da nova estatal a ser criada para administrar as reservas de petróleo do pré-sal. Essa é uma possibilidade. É o modelo que, inclusive, eu defendo. Mas eu não posso definir isso sozinho, afirmou Lobão.

O ministro é um dos principais defensores da criação de uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal, seguindo o princípio já adotado na indústria de petróleo e gás na Noruega. O ministro propõe também que o Brasil adote o modelo de partilha de produção. Neste modelo, a nova estatal realizaria leilões para escolher parceiros para investir em áreas do pré-sal. Com isso, o critério de escolha dos sócios seria a petrolífera que oferecesse ao governo a maior parcela de sua futura produção.

Em 15 dias, iremos apresentar as propostas para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescentou Lobão. Definida a proposta pelo presidente Lula, Lobão afirmou que o governo federal encaminhará um projeto de lei estabelecendo o marco regulatório para o pré-sal brasileiro. Não faremos a mudança via medida provisória, porque queremos uma discussão ampla com o Congresso Nacional, disse ministro.

Para garantir que a tramitação entre os deputados federais e os senadores seja rápida, Lobão afirmou que existe a possibilidade de o presidente Lula solicitar o caráter de urgência para esta matéria. O Congresso terá, no mínimo, um semestre para discutir e aprovar o tema. Mas o presidente tem a faculdade de recomendar uma tramitação urgente, o que é previsto na Constituição Federal. Com isso, o projeto de lei seria aprovado em três ou quatro meses, explicou Lobão.

Sem a definição do novo marco regulatório e a respectiva regulamentação, o ministro afirmou que o governo federal não realizará nenhum leilão com as reservas do pré-sal. Nós não temos pressa. Muitas áreas do pré-sal foram leiloadas e até hoje não foram exploradas. Então não há pressa em se fazer novos leilões, justificou. (W.B.)