Pré-Sal

Comissão avaliará divisão de royalties

<p>A discuss&atilde;o da divis&atilde;o dos royalties do pr&eacute;-sal ganhar&aacute; novo cap&iacute;tulo na pr&oacute;xima semana, j&aacute; que o Senado promete instalar uma comiss&atilde;o para analisar as reivindica&ccedil;&otilde;es de governadores em torno do assunto e das diverg&ecirc;ncia

O Dia
27/06/2011 07:03
Comissão avaliará divisão de royalties Visualizações: 879
A discussão da divisão dos royalties do pré-sal ganhará novo capítulo na próxima semana, já que o Senado promete instalar uma comissão para analisar as reivindicações de governadores em torno do assunto e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal entre os estados.
 

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que as regras atuais de distribuição dos royalties devem ser mantidas para os contratos já pactuados. Segundo ela, novas regras só devem vigorar a partir dos contratos futuros.
 

Presidente do Senado, José Sarney disse que a comissão terá quatro senadores do Sudeste e 12 das outras regiões do País. A intenção é buscar um acordo sobre o assunto entre as bancadas dos estados produtores — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — e os demais.
 

Também devem ser discutidas medidas que garantam a permanência dos investimentos no Norte e no Nordeste, agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis de seis estados e do Distrito Federal que reduziram o ICMS para a instalação de empresas.
 

A polêmica dos royalties começou com a aprovação pelo Congresso de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que alterou a fórmula de partilha e prejudicou o Rio ao determinar a divisão para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito Santo. O ex-presidente Lula vetou a mudança. Agora o veto do Executivo terá que ser analisado pelo Legislativo.

Mais Lidas De Hoje
ROG.e 2026
Petrobras e Petronect levam nova solução para compras de...
30/09/26
Resultado
Produção de petróleo e gás em agosto de 2026 alcançou 6,...
01/10/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA oferta cargas remanescentes nesta q...
05/10/26
veja Também
ROG.e 2026
BRAVA Energia consolida presença na ROG.e 2026 com desta...
17/09/26
ROG.e 2026
Eficiência energética com redução de consumo de diesel é...
17/09/26
ROG.e 2026
Amapá leva estratégia de atração de investimentos para a...
17/09/26
PPSA
9º Leilão Spot: PPSA comercializa cargas dos Campos de B...
16/09/26
Internacional
Petrobras assina contrato de longo prazo para compra e v...
16/09/26
ROG.e 2026
Equinor celebra 25 anos de presença no Brasil e apresent...
16/09/26
Negócios
Vallourec conquista importante contrato com a Subsea7 pa...
16/09/26
KPMG
Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...
15/09/26
ROG.e 2026
ROG.e 2026 deve movimentar R$ 593 milhões na economia do...
14/09/26
KPMG
Fusões e aquisições no setor de Óleo e Gás recuam 48.6% ...
14/09/26
ROG.e 2026
PPSA realiza 12 palestras na ROG.e sobre seus próximos l...
12/09/26
Qualificação Profissional
Camorim forma nova turma de moço de máquinas para impuls...
10/09/26
Águas Profundas
Firjan promove Agrega+Indústria Especial SEAP II e SEAP I
10/09/26
ROG.e 2026
Merax confirma participação na ROG.e 2026 com soluções p...
10/09/26
ROG.e 2026
PRINER exibe na Rio Oil & Gas Energy o serviço de pintur...
05/09/26
Produtos e Serviços
Mancais e Vedações RiverTough
05/09/26
Apoio Offshore
OceanPact conclui a aquisição do Estaleiro Dock Brasil
04/09/26
Margem Equatorial
Ibama autoriza Petrobras a perfurar três novos poços na ...
04/09/26
Rio de Janeiro
Firjan lança recorte Norte Fluminense do Anuário do Petr...
04/09/26
PPSA
TotalEnergies e Petrobras vencem lotes do 8º Leilão Spot...
02/09/26
Bacia de Santos
Shell Brasil adquire participação no bloco exploratório ...
02/09/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25