Ao participar do 6° Encontro de Ministros de Comércio dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Déli, na Índia, o ministro Marcos Pereira endossou um conjunto de documentos que busca integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo. O ministro participará amanhã, em Goa, da reunião de cúpula ao lado do presidente Michel Temer.

Os textos assinados pelos ministros trazem temas como desburocratização e facilitação de comércio, fomento do comércio de serviços, cooperação entre micro e pequenas empresas, promoção das exportações e maior coordenação das políticas comerciais dos cinco países. Juntos, os Brics representam um PIB de mais de US$ 16 trilhões.

"Apesar do tamanho das nossas economias, ainda temos desafios típicos de países em desenvolvimento, tais como a busca pelo crescimento continuado e sustentável, o combate ao desemprego, a erradicação da pobreza e da fome, a superação da burocracia, o fomento da educação de qualidade e da inovação e o estímulo ao comércio", discursou Marcos Pereira.

O ministro defendeu ainda o compromisso mútuo de combater o protecionismo e a imposição de barreiras aos fluxos comerciais, sejam elas tarifárias ou não, e do reforço às regras multilaterais de comércio. Marcos Pereira também reiterou o comprometimento do Brasil com a Rodada Doha no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O encontro foi presidido pela ministra de Comércio e Indústria da Índia, Nirmala Sitharaman, e reuniu os ministros Denis Manturov (Indústria e Comércio, Rússia), Wang Shouwen (vice ministro de Comércio, China), Robert Davies (Comércio e Indústria, África do Sul), além de Marcos Pereira. Ao longo do dia, o ministro brasileiro teve encontros bilaterais com todos os parceiros do grupo.

Parceria

Em facilitação de comércio, o ministro destacou que o acordo-quadro dos Brics está em sintonia com um dos projetos mais importantes para o governo brasileiro: o Portal Único de Comércio Exterior. "Trata-se da principal iniciativa de desburocratização e de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro no país", assinalou. No Brasil, a implementação completa do Portal deve se dar até o fim de 2017 e é uma parte essencial dos compromissos assumidos no Acordo de Facilitação de Comércio, no âmbito da OMC. Por meio dessa ferramenta, haverá uma redução de 40% nos prazos médios de exportação e importação, com impactos positivos sobre a competitividade das mercadorias e sobre o PIB.

Com o objetivo de facilitar os fluxos comerciais, Marcos Pereira endossou o acordo-quadro para cooperação em normalização. A ideia é promover o melhor entendimento e o diálogo entre o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e as agências congêneres dos países dos BRICs. "Consideramos que a falta de informações sobre normas e regulamentos técnicos pode levar a obstáculos desnecessários para o comércio e esperamos que o mecanismo de cooperação aqui criado contribua para minimizar esse risco", enfatizou Marcos Pereira.

Ao endossar os Termos de Referência para Cooperação no Comércio de Serviços, o ministro declarou que, no Brasil, este setor emprega 74% da força de trabalho e responde por 70% do PIB, o que demonstra sua relevância no atual contexto de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos. "Em 2015, o valor adicionado pelo setor de serviços ao comércio global foi de 54%, e espera-se que atinja 75% até 2025", complementou ele.

Na área de Cooperação em Micro, Pequenas e Médias Empresas a ideia é aumentar a geração de emprego e renda por meio da ampliação da base exportadora. "É fundamental promovermos o empreendedorismo e a integração de nossas empresas às cadeias regionais e globais de valor", declarou o ministro, informando ainda que no Brasil a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa é um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, dado o caráter prioritário das políticas voltadas a este segmento no país.

Na área de promoção do comércio, os ministros dos Brics endossaram temas de referência que serão postos em prática pelas agências de cada país, criando uma rede de contatos e diálogo permanente. Marcos Pereira aproveitou para parabenizar a Índia pela organização da primeira Feira de Comércio dos BRICs, conjuntamente com a reunião dos ministros de comércio. Nessa primeira edição, o Brasil conta com 12 empresas expositoras, além de quatro entidades representativas de diversos segmentos.

"Congratulamos, igualmente, o endosso ao Mecanismo de Cooperação em Propriedade Intelectual, que valida cooperação já iniciada em propriedade intelectual no âmbito dos BRICs. Esse tema tem merecido atenção especial do nosso Ministério, especialmente pelo impacto que tem no estímulo à inovação", concluiu.

Também participaram do encontro o embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes; o subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais do MRE, Santiago Mourão; os secretários do MDIC, Abrão Neto (Comércio Exterior) e Marcelo Maia (Comércio e Serviços), além do presidente da ABDI, Luiz Augusto Ferreira.

Brasil em recuperação

O ministro Marcos Pereira aproveitou o encontro para reforçar o empenho do governo do presidente Michel Temer em recolocar o país nos trilhos do crescimento. Ele destacou algumas das medidas de reequilíbrio macroeconômico, como a aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC 241 (do teto de gastos públicos), no sentido de inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil cujos principais vetores de dinamismo são o comércio exterior e os investimentos.