As contas públicas registraram saldo positivo em abril pelo segundo mês seguido, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões no mês passado, o maior resultado positivo para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Em abril de 2020, houve déficit primário de R$ 94,303 bilhões, devido aos gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, essa mudança no resultado em relação a igual mês do ano passado deve se repetir nos próximos meses. Isso acontece porque o resultado do ano passado foi impactado por aumento de despesas públicas para enfrentar a pandemia, recessão econômica e adiamento de pagamento de impostos.

No primeiro quadrimestre, houve superávit primário de R$ 75,841 bilhões, contra o déficit de R$ 82,583 bilhões, de janeiro a abril de 2020.

Em 12 meses, encerrados em abril, as contas acumulam déficit primário de R$ 544,526 bilhões, o que corresponde a 7,08% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro, essa porcentagem era de 9,44% (R$ 702,950 bilhões), devido aos déficits causados pela pandemia.

A meta para o déficit primário do setor público consolidado é de R$ 250,89 bilhões este ano.

Resultado mensal

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 16,265 bilhões. Os governos estaduais também contribuíram para o resultado positivo no mês passado e registraram superávit de R$ 5,528 bilhões. Os governos municipais apresentaram saldo positivo de R$ 1,444 bilhão.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 1,019 bilhão no mês passado.

Despesas com juros

Pela primeira vez no mês de abril, o resultado de juros apresentou receita maior do que as despesas. Em abril deste ano, houve receita líquida R$ 5,711 bilhões. Na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001, o único mês em que tinha registro de receita líquida era março de 2016 (R$ 648 milhões).

Em abril de 2020, foi registrada despesa líquida de R$ 21,517 bilhões.

Segundo o BC, contribuiu para essa evolução o resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 30,4 bilhões em abril de 2021 ante perda de R$ 8,3 bilhões em abril de 2020).

O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

“O Brasil tem uma dívida líquida, ou seja, a dívida é maior que ativos, de forma que o esperado é que o Brasil pague os juros todos os meses. As exceções são muito raras”, explicou Rocha.

Em 12 meses, os juros nominais (despesa líquida) alcançaram R$ 282,7 bilhões (3,68% do PIB).

Resultado nominal

Em abril, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 29,966 bilhões, contra o déficit de R$ 115,820 bilhões em igual mês de 2020.

Em 12 meses, houve déficit nominal de R$ 827,224 bilhões, ou 10,76% do PIB.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,655 trilhões em abril, o que corresponde a 60,5% do PIB. Em março, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,1%.

A dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,665 trilhões ou 86,7% do PIB, contra 88,9% no mês anterior, quando a dívida bruta chegou no maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.