O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB-RJ, lotou na tarde do dia 30 de junho. Quem estava lá sabe que a posse da Comissão Especial para o Desenvolvimento da Marinha Mercante no Estado do Rio de Janeiro foi um dos eventos mais representativos que o setor viu nos últimos anos. Autoridades civis, militares e diplomáticas, representantes parlamentares, prefeituras da região, empresas estatais e entidades como a SEENEMAR e a Firjan, representada pelo seu diretor e ex-Ministro das Cidades, Márcio Fontes, marcaram presença ao lado de operadores do direito, executivos da indústria naval e especialistas em logística e infraestrutura portuária. O plenário estava tomado, e a composição da plateia já dizia muito sobre o momento que o setor atravessa.

A cerimônia foi conduzida pelo barão e capitão honorário David Oliveira Antunes, conferindo ao ato uma solenidade à altura da ocasião.

Presidida pela advogada Nathália de Oliveira Souza, a comissão tem como vice-presidente Francisco Martins Alves Neto, que após uma carreira de destaque no Tribunal Marítimo representa uma ponte estratégica entre a Marinha do Brasil e a advocacia. Juntos, eles estão à frente de um colegiado que reúne renomados advogados de especialidades diversas e todas elas diretamente afetas às demandas da indústria marítima, além de consultores técnicos e acadêmicos com atuação reconhecida no setor. O perfil multidisciplinar da comissão é o que a credencia a exercer um papel de advocacy qualificado, com interlocução simultânea junto ao mercado, ao poder público e às instâncias regulatórias.

A programação técnica correu em dois painéis. O primeiro, dedicado ao bunkering, reuniu João Gabriel Brito Borges, senior regional legal counsel da Bunker Holding, Stefania Meneses Oliveira, diretora jurídica da Sea Group, Carlos Cordovil, vice-presidente da Abrabunker, e Péricles Alves Arraes, chefe do Departamento de Tráfego de Embarcações da DPC-MB. O debate girou em torno do marco regulatório do abastecimento marítimo no país, com atenção aos pontos em que a legislação ainda patina e ao que isso representa para a atração de investimentos estrangeiros.

O segundo painel, sobre financiamentos para a indústria naval, contou com Rafael Baleroni, sócio do Cescon Barrieu, Luis Pazos, analista do BNDES, e Hugo Cezar Rocha de Freitas, gerente regulatório da Oceânica Engenharia. As apresentações mapearam os mecanismos de fomento existentes e jogaram luz sobre o que ainda falta para que a construção naval e a renovação da frota ganhem a escala que o Brasil precisa.

Integrou a programação a participação especial do Comodoro Francisco César Monteiro Gondar, do Centro dos Capitães da Marinha Mercante, cuja presença reforçou o caráter plural e representativo do encontro.

O encerramento reuniu saudações do Contra-Almirante Carlos Henrique Silva Seixas, presidente do Cluster Tecnológico Naval, que ressaltou o que uma comissão com esse perfil pode representar para o fortalecimento do setor. O Cônsul Rubén Arguilles, do Panamá, e Nayt Júnior, em nome do Consulado de Angola no Rio de Janeiro, também dirigiram palavras ao plenário, manifestando o interesse de seus países no avanço das relações com a indústria marítima brasileira e sinalizando que o evento repercutiu bem além das fronteiras do setor jurídico nacional.

A Marinha Mercante brasileira já viveu sua era de ouro. A pergunta que o dia 30 de junho colocou no ar, e que o mercado fluminense começa a responder, é se o que vem pela frente será uma retomada ou algo maior do que isso.