De acordo com cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a entrada em vigor a partir de amanhã da obrigatoriedade da adição de 4% de biodiesel ao óleo diesel vendido no país (biodiesel B4) vai representar economia mensal de US$ 78,25 milhões e anual de US$ 939 milhões com importação de diesel. O aumento em um ponto percentual da mistura de biodiesel ao diesel reduz em 1,2 milhão de toneladas as emissões de gás carbônico (CO2) na atmosfera, afirma a ANP.

Pelo cronograma original do programa de biodiesel, a mistura de 4% só seria obrigatória em 2011 e de 5% (B5), que começa em 2010, ficaria para 2013. O programa começou com 2% (B2), obrigatório em janeiro do ano passado e passou a 3% (B3) em julho. Segundo o diretor de biodiesel da ANP, Allan Kardec, embora a programação definida até hoje vá somente até o B5, já estão em andamento os preparativos para testar uma mistura de 30% de biodiesel (B30) em ônibus da frota do município de São Paulo. Por enquanto, somente uma empresa de ônibus solicitou autorização para testar o B30.

Kardec disse que a capacidade de produção de biodiesel do país, com um total de 65 usinas em funcionamento, é mais que suficiente para assegurar o produto para a mistura B4. Ela vai representar demanda total de 1,72 bilhão de litros por ano de biodiesel, considerando um consumo anual de 43 bilhões de litros de diesel. "Mesmo que algumas usinas não entrem em produção, não haverá nenhum impacto, tanto que estamos antecipando o B5 para 2010", disse.

O diretor da ANP afirmou ainda que o programa de melhoria da qualidade do óleo diesel, conduzido pela entidade, prevê para 1º de agosto a chegada do diesel 50 - 50 partes por milhão (ppm) de enxofre, o S-50 - a Curitiba, equipando a frota de ônibus da cidade. A partir de janeiro de 2010, a medida alcança também os ônibus de Porto Alegre, Belo Horizonte e da região metropolitana de São Paulo. Atualmente, o diesel 50 já movimenta as frotas de ônibus de São Paulo (capital), Rio de Janeiro (capital) e das regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém.

Com exceção dos ônibus das cidades e áreas citadas, o diesel consumido atualmente no Brasil é o S-500 (500 ppm de enxofre) para áreas urbanas e S-1800 para áreas rurais. O tema foi objeto de longa polêmica durante o ano passado, porque várias entidades da sociedade civil queriam que a partir de janeiro deste ano fosse iniciada a produção no Brasil do diesel S-50 e a fabricação de veículos adaptados para ele, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), de 2002.

Algumas instituições responsabilizaram a ANP pelo atraso na aplicação da medida. A Petrobras argumentou que não havia como obter os resultados desejados em termos de qualidade do ar usando o diesel mais limpo na frota mais antiga. Um termo de ajuste de conduta foi assinado entre ANP, Petrobras, montadoras, Ministério Público Federal e outras partes interessadas, prevendo a entrada gradual do S-50 e o compromisso de introdução do diesel S-10 em 2013. A Petrobras iniciou a produção do diesel S-50 na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio.