O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, divulgou, nesta quinta-feira (24/02), a aprovação do financiamento de US$ 200 milhões para a duplicação do gasoduto San Martín, que liga o sul da Argentina à Buenos Aires. Também está em análise pela diretoria do banco o financiamento de outro gasoduto na Argentina, no valor de US$ 50 milhões. A estrutura dos dois financiamentos é a mesma: bens e serviços de engenharia são brasileiros e a garantia é fornecida pelo Banco Central Argentino, segundo o modelo CCR.
Segundo Mantega, essa estrutura de financiamento incentiva as exportações brasileiras e estimula a produção nacional, além de ser um marco da volta do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR é um mecanismo de garantia que incentiva o comércio na região e a implementação de projetos de infra-estrutura. "A CCR está sendo aplicada em vários países e a garantia de recebimento é de 100%. Por isso, abre um filão para o Brasil na exportação de serviços", pondera Mantega. O financiamento será dirigido às empresas contratadas pela Transportadora Gas del Sur (TGS) para a execução das obras e fornecimento de material e equipamentos. Do total financiado pelo BNDES, US$ 170 milhões irão para o caixa da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), para exportação de bens e serviços de engenharia. Os US$ 30 milhões restantes são referentes ao apoio à exportação de tubos fabricados pela Confab.
"Nós não financiamos investimentos em outros países, mas apoiamos empresas brasileiras que exportam bens e serviços", ressaltou Mantega, que também destacou a importância deste tipo de exportação, com alto valor agregado. O valor total do projeto é US$ 315,8 milhões e o restante do financiamento será concedidos por outras instituições à empresas argentinas, como a Techint, contratada como projetista da obra.
Como o gasoduto visa atender a uma necessidade imediata, a de combustível de calefação ainda para o inverno argentino deste ano, a obra precisa estar concluída até agosto. Os desembolsos, portanto, serão mensais até novembro de 2005. O prazo de pagamento é de 10 anos com encargos fixados segundo a taxa de juros de referência do mercado britânico (taxa libor) anual e um spread de 2,59%.
Atualmente, o BNDES tem US$ 1,9 bilhão de projetos de infra-estrutura na América Latina em carteira. Neste montante estão incluídos os projetos aprovados e os que ainda estão em análise. Segundo o presidente do banco, a integração sul-americana é prioridade da política externa do governo brasileiro e o BNDES é um importante instrumento para a concretização dos objetivos.
A obra da TGS será para a colocação de 508,85 quilômetros de dutos, o que ampliará em 2,9 milhões de m³ de gás por dia a capacidade de transporte do gasoduto de San Martín.