O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para esses blocos, a expectativa de arrecadação governamental é de mais de R$ 522 bilhões durante a vida útil dos projetos, dos quais R$ 923 milhões em bônus de assinatura, que podem ser arrecadados ainda em 2025, e previsão de R$ 511 bilhões em investimentos no período. A Presidente Interina da PPSA, Tabita Loureiro, participou da reunião, junto com Lucas Ribeiro, Chefe de Gabinete da Presidência e Artur Watt, Consultor Jurídico da empresa.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a decisão reforça a estratégia de garantir segurança energética ao país. “A inclusão desses blocos no regime de partilha é um passo estratégico para assegurar a regularidade dos leilões de petróleo, garantindo investimentos robustos, geração de empregos e recursos expressivos para a União. É mais uma entrega do programa Potencializa E&P, que demonstra o compromisso do governo federal em ampliar oportunidades no setor e assegurar o abastecimento energético do Brasil”, afirmou.

Os quatro blocos estão localizados no polígono do pré-sal, especificamente na Bacia de Campos, localizada nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Eles se juntam aos outros vinte e quatro blocos já autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isso, existe a possibilidade de que o próximo leilão, previsto para junho, seja o maior já realizado no regime de partilha de produção em quantidade de blocos disponíveis.