O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) recomendou novas flexibilizações das restrições hidráulicas nas usinas hidrelétricas de Jupiá, Porto Primavera, Ilha Solteira e Três Irmãos, em medida que visa garantir a oferta de energia em meio à crise hídrica enfrentada pelo Brasil, informou o governo federal em nota publicada na noite de quarta-feira (07/07).

De acordo com comunicado do Ministério de Minas e Energia, também foi determinado que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avalie, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), a estratégia de utilização dos reservatórios das usinas hidrelétricas da bacia do Rio Grande.

O movimento, disse a pasta, tem como objetivo proporcionar a governabilidade das cascatas hidráulicas, preservar o uso da água e garantir o suprimento de energia no país durante o período seco de 2021.

No caso específico das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, cujos níveis de operação têm impactos para a navegação na Hidrovia Tietê-Paraná, o comitê definiu que o ONS deverá divulgar as perspectivas de operação com no mínimo 15 dias de antecedência.

O ministério destacou na nota que "permanece o cenário de atenção quanto às condições de atendimento, com predominância de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas, em decorrência do cenário de escassez hídrica verificado no País, destacadamente na bacia do rio Paraná."

"Além disso, as afluências permanecem inferiores aos valores médios históricos", acrescentou a pasta, ressaltando que a seca atual é a pior enfrentada pelo Brasil em 91 anos.

As deliberações do CMSE ainda deverão ser apreciadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada pelo governo federal no final de junho para definir medidas emergenciais diante da escassez hídrica.

O governo tem negado possibilidades de racionamento de energia no país, mas decidiu pedir à população medidas para um consumo consciente de água e luz.

A reunião de quarta-feira do comitê, inclusive, contou com a apresentação de proposta da Aneel para uma campanha de conscientização.

"Considerando as medidas em curso e também o equilíbrio estrutural da matriz brasileira de energia elétrica em termos de oferta x demanda..., o CMSE reiterou a garantia do suprimento de energia elétrica em 2021 aos consumidores brasileiros", acrescentou o ministério.

O CMSE ainda destacou que permanece vigente deliberação para que o ONS despache geração termelétrica fora da ordem de mérito e importação de energia elétrica a partir da Argentina ou do Uruguai, sem limitação nos montantes e preços associados, como forma de lidar com a crise hídrica.