Cerca de R$ 1,5 bilhão será liberado pelo governo federal para quitar restos a pagar do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O anúncio foi feito na quinta-feira (10), durante reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), no Palácio do Planalto. 

Segundo o ministro Gilberto Kassab, também serão liberados recursos para a contratação de 101 projetos selecionados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e para a última parcela da Chamada Universal lançada em 2014 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

O ministro explicou que a destinação orçamentária para quitar pendências de todo o governo federal vem sendo negociada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

"Aproveitando a reinstalação do CCT, o presidente Michel Temer assegurou para o MCTIC R$ 1,5 bilhão. Isso é muito positivo, e esperamos que possam vir mais recursos, ao longo das próximas semanas ou dos próximos meses, que nos permitam avançar mais ainda na questão de restos a pagar." 

Redes de pesquisa 

Maior edital da história do CNPq, o segundo ciclo dos INCTs dispõe de R$ 654 milhões, divididos entre o governo federal e 18 fundações estaduais de amparo à pesquisa (FAPs). 

Os 101 projetos envolvem 8.738 pesquisadores de 410 laboratórios, nos 26 estados e no Distrito Federal, em diversas áreas do conhecimento para o desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas em busca de soluções para grandes problemas nacionais. "A distribuição dos recursos será feita nos próximos seis anos", informou Kassab. 

Para o presidente do CNPq, Mário Neto Borges, trata-se de um "programa de ponta" na ciência brasileira. "Os INCTs reúnem os pesquisadores de maior qualificação do Brasil e permitem ao País, inclusive, estabelecer parcerias internacionais para captação de recursos, a exemplo da que já começamos a negociar com o Reino Unido, por meio do Fundo Newton", afirmou. 

Chamada Universal 

O ministro Gilberto Kassab também anunciou a liberação de R$ 68,8 milhões para quitar a Chamada Universal de 2014, que contemplou 5.529 projetos com R$ 200 milhões. O pagamento da última parcela beneficia 3.289 pesquisas. 

Na opinião do presidente do CNPq, essa quitação complementa a notícia da continuidade dos INCTs, porque a Chamada Universal "trata da base dos pesquisadores do Brasil", com objetivo de democratizar o fomento à pesquisa no País, ao apoiar projetos em qualquer área do conhecimento. 

Do edital de 2014, R$ 50 milhões saíram do orçamento do CNPq e R$ 150 milhões do FNDCT. De acordo com Borges, a quitação permite "que possamos anunciar o resultado da seleção dos projetos da Chamada Universal de 2016", lançada em janeiro, novamente com R$ 200 milhões para projetos individuais.