GLP

Câmara dos Deputados: Projeto libera uso diverso de gás de cozinha

Redação TN Petróleo, Agência Câmara de Notícias
17/11/2020 16:19
Visualizações: 750 (0) (0) (0) (0)

O Projeto de Lei 5073/20, do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), libera o uso do gás de cozinha para outras finalidades que não a cocção de alimentos, sem que isso constitua crime contra a ordem econômica. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

“A Lei 8.176/91 tipificou como crime contra a ordem econômica o mero uso de GLP [gás liquefeito de petróleo] em aplicações que não sejam a cocção de alimentos, com pena de detenção de um a cinco anos. Assim, um cidadão que simplesmente usar o botijão de gás para aquecimento de água em uma caldeira, instalada em sua casa, estará sujeito à prisão”, afirma Para ele, é abusivo e desproporcional considerar o uso de GLP crime em função da aplicação. “Usar GLP em um motor de carro ou em um gerador em uma fazenda implica até cinco anos de detenção. No furto de qualquer bem, são no máximo quatro anos. Do ponto de vista da pena menor, seria melhor o indivíduo furtar um carro ou uma casa em vez de usar GLP como combustível no carro ou para aquecimento de sua residência”, compara.

Risco

O parlamentar acrescenta que o GLP pode ser mais econômico ou conveniente do que outras fontes de energia, como diesel, óleo combustível, gás natural e eletricidade. E chama a atenção para o fato de que pode ocasionar incêndios e danos, como qualquer outro combustível.

“Não há diferença importante, em termos de riscos, entre usar um botijão de gás em um fogão doméstico ou em uma caldeira para aquecimento da piscina. Desse modo, não deve ser a aplicação que deve determinar se é crime ou não”, defende Paulo Ganime.

Ele observa ainda que a tipificação como crime surgiu em um contexto de monopólio estatal e mercado fechado, quando o Brasil ainda dependia da importação de combustíveis. “Hoje somos autossuficientes em petróleo e temos com o pré-sal um potencial enorme a ser desenvolvido.”

Institucional

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Telecomunicações Offshore
NexusWave: Conectividade Marítima Confiável e Sem Interr...
07/11/24
Pré-Sal
GeoStorage: Novo hub do RCGI nasce para viabilizar o arm...
07/11/24
Negócio
Grupo Energisa assume controle da Norgás e entra no seto...
07/11/24
Etanol
Cientistas mapeiam microbioma de usinas em busca de maio...
07/11/24
Metanol
ANP amplia monitoramento da comercialização de metanol c...
07/11/24
Oportunidade
PPSA realizará seu primeiro concurso público para contra...
07/11/24
GNV
Estratégias e desenvolvimento do setor de GNV proporcion...
07/11/24
Workshop
ANP realiza workshop virtual sobre revisão de normas par...
07/11/24
Marinha do Brasil
Grupo EDGE amplia parceria com a Marinha do Brasil para ...
06/11/24
Evento
Evento Drone em Faixas de Dutos tem nova data
06/11/24
Geração
ABGD participa de Conferência Internacional em Foz do Ig...
06/11/24
Certificação
Foresea recebe, pelo quarto ano seguido, certificação de...
06/11/24
Flow Assurance Technology Congress
Da produção offshore à transição energética
06/11/24
E&P
ANP lança segunda fase do GeoMapsANP com novos dados e f...
06/11/24
ACORDO
ABNT adotará normas do American Petroleum Institute em d...
05/11/24
Gás Natural
BRAVA Energia inicia fornecimento de gás para Pernambuco
04/11/24
Evento
Projetos de P&D da Galp são destaque em evento da SPE Br...
04/11/24
Gás Natural
Preço do Gás Natural recua e Gasmig repassa queda ao con...
04/11/24
Investimento
PetroReconcavo anuncia investimento de mais de R$ 340 mi...
04/11/24
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana valorizados
04/11/24
BRANDED CONTENT
Estudo comprova eficiência do corte a plasma na manutenç...
02/11/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

21