Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 17:10
Visualizações: 1310

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Crise
Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...
20/03/26
P&D
Pesquisadores da Coppe desenvolvem técnica inovadora par...
20/03/26
Leilão
TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...
20/03/26
Macaé Energy
Lumina Group marca presença na Macaé Energy 2026
20/03/26
Resultado
Gasmig encerra 2025 com lucro líquido de R$ 515 milhões ...
20/03/26
Combustíveis
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações s...
20/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...
19/03/26
Exportações
Firjan manifesta preocupação com a oneração das exportaç...
19/03/26
Energia Solar
Newave Energia e Gerdau inauguram Complexo Solar de Barr...
19/03/26
Combustíveis
Diesel chega a R$ 7,17 com conflito entre EUA e Irã, apo...
19/03/26
Petrobras
Museu do Petróleo e Novas Energias irá funcionar no préd...
19/03/26
Pesquisa e Inovação
MODEC impulsiona inovação e P&D com ideias que apontam o...
19/03/26
Etanol
Geopolítica e energia redesenham o papel do etanol no ce...
19/03/26
Energia Elétrica
Copel vence leilão federal e vai aumentar em 33% a capac...
19/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy: debates focam no papel estratégico do gás ...
18/03/26
Economia
Firjan vê início da queda da Selic como positivo para a ...
18/03/26
Internacional
Petrobras confirma nova descoberta de gás na Colômbia
18/03/26
Publicações
IBP fortalece editora institucional, amplia publicações ...
18/03/26
Macaé Energy
Acro Cabos de Aço participa da Macaé Energy 2026
18/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 consolida município como capital nacio...
17/03/26
Macaé Energy
Com recorde de público, feira e congresso do Macaé Energ...
17/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23