Fiscalização

Cade multa postos de combustíveis por cartel

Multas somam R$ 120 milhões.

Agência Brasil
08/03/2013 17:10
Visualizações: 1150

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.
Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.
A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.  
Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou redes de postos de combustíveis em cinco estados, no valor de R$ 120 milhões, por prática de cartel. As redes funcionam em Manaus, Teresina, Bauru (SP), Londrina (PR) e em Caxias do Sul (RS). A cartelização se caracteriza por acordos entre empresas do mesmo setor para fixação de preços, cotas de produção ou qualquer ação coordenada para eliminar a concorrência e obter lucros maiores, em prejuízo ao consumidor.


Nos processos, o Cade identificou padronização de preços e outras práticas anticoncorrenciais. O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, lembrou que o objetivo das multas é coibir cartéis e reforçar que conduta inadequada, do ponto de vista competitivo, será identificada e punida pelo Cade. Além das multas, o conselho recomenda a órgãos públicos que não parcelem tributos federais aos infratores. O dinheiro arrecadado com as multas irá para Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, destinado a financiar projetos de recuperação do meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor e outros.


A maior multa, de R$ 65 milhões, foi aplicada a dez postos de gasolina e 12 pessoas físicas de Caxias do Sul. A segunda maior multa, de R$ 36 milhões, foi contra nove empresas e dez pessoas físicas de Londrina, além da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Norte do Paraná.


Foram multados nove postos e seis pessoas físicas de Bauru, no valor de R$ 6,2 milhões. Outros R$ 6 milhões foram aplicados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí e a uma pessoa física. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Amazonas e duas pessoas terão de pagar R$ 6,6 milhões.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Transição Energética
Óleo & gás continuará essencial até 2050, dizem especial...
04/12/25
PPSA
Leilão da PPSA oferecerá participação da União em áreas...
04/12/25
Asfalto
IBP debate sustentabilidade e novas tecnologias para o f...
03/12/25
Reconhecimento
Casa dos Ventos conquista Medalha Bronze em sua primeira...
03/12/25
Bacia de Santos
PPSA adia leilão de petróleo da União de Bacalhau para o...
03/12/25
Estudo
Firjan lança a 4ª edição do estudo Petroquímica e Fertil...
03/12/25
Biocombustíveis
Porto do Açu e Van Oord anunciam primeira dragagem com b...
02/12/25
Investimento
Indústria de O&> prioriza investimento em tecnologia de ...
02/12/25
Refino
Petrobras irá investir cerca de R$12 bilhões na ampliaçã...
02/12/25
Posicionamento
Proposta de elevação da alíquota do Fundo Orçamentário T...
01/12/25
Gás Natural
Distribuição de gás canalizado é crucial para a modicida...
01/12/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Centro de Formação Profissional da Universidade Tiradent...
01/12/25
Levantamento Sísmico
TGS inicia pesquisa na Bacia de Pelotas
01/12/25
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana em alta
01/12/25
Petrobras
Com um total de US$ 109 bilhões de investimentos o Plano...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Oil States marca presença na Mossoró Oil & Gas Energy 20...
28/11/25
Comemoração
Infotec Brasil completa 40 anos e destaca legado familia...
28/11/25
Mossoró Oil & Gas Energy 2025
Petrosupply Meeting realiza 267 encontros e conecta seto...
28/11/25
Gás Natural
Entrega de Gasoduto no Centro-Oeste de Minas Gerais é no...
28/11/25
Internacional
Brasil apresenta avanços em resposta a emergências offs...
28/11/25
Evento
Niterói encerra segunda edição do Tomorrow Blue Economy ...
28/11/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.