GLP

Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo distribuição e reveda de GLP

Redação/Agência Brasil
25/08/2016 13:51
Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo distribuição e reveda de GLP Imagem: Divulgação Visualizações: 545 (0) (0) (0) (0)

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a instauração de processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na região Nordeste. Está sendo apurada, ainda, a participação de 27 pessoas físicas relacionadas a empresas e sindicato de revendedores de combustíveis e derivados.

De acordo com o parecer do Cade, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto.

Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis, informou hoje (25) o Cade.

Tudo começou em 2009

O Cade destaca, ainda, que o caso teve início em 2009, com uma representação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, posteriormente, foram instauradas investigações pela Polícia Federal e Ministérios Públicos de vários estados da região Nordeste. Em 2010, a Polícia Federal, em parceria com a então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba, deflagrou a “Operação Chama Azul”, cumprindo dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em vários estados.

Após o ajuizamento de ação penal perante a Justiça da Paraíba, o Cade obteve o compartilhamento das provas relacionadas às supostas práticas anticompetitivas, incluindo interceptações telefônicas e documentos apreendidos nos escritórios das empresas investigadas.

Com a instauração do processo administrativo, haverá a notificação para a apresentação da defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.

Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica. As informações são do Cade.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PD&I
CEPETRO e Petrobras iniciam nova fase de projeto inovado...
28/10/24
SPE
IV Brazilian Petroleum Conference (BPC) - Comunidade téc...
28/10/24
Reconhecimento
Ultragaz é destaque na categoria Óleo & Gás do Ranking T...
28/10/24
Logística
Omni Táxi Aéreo é selecionada pela Equinor Brasil para ...
28/10/24
PE 2024-2028
Fábrica de Fertilizantes no Mato Grosso do Sul passa a i...
28/10/24
Rio de Janeiro
Pequenos negócios do mar marcam presença em espaço do Se...
28/10/24
Negócio
Eneva adquire ativos do BTG e se torna a maior geradora ...
28/10/24
Etanol
Anidro volta a cair e hidratado fecha pela 3ª semana em alta
28/10/24
Oportunidade
Infotec Brasil abre processo seletivo com mais de 80 vag...
26/10/24
Pré-Sal
Unidade que irá produzir no Campo de Búzios, o FPSO Almi...
25/10/24
Margem Equatorial
Sem margem equatorial, Brasil pode ter que importar petr...
25/10/24
Transição Energética
MME enfatiza a importância do planejamento para o futuro...
25/10/24
Royalties
Valores referentes à produção de agosto para contratos d...
25/10/24
Capacitação
Governo de Sergipe promove capacitação em petróleo e gás...
25/10/24
Bahia
Sindicombustíveis apresenta programação do XVI Encontro ...
25/10/24
Startups
São Paulo concentra 55% das startups de base científica ...
25/10/24
Energia Elétrica
Com 399,8 MW médios, cogeração bate recorde na garantia ...
25/10/24
PD&I
Petrobras investirá R$60 milhões em segunda fase da Boia...
24/10/24
Energia Elétrica
CCEE aponta crescimento de 3,2% no consumo de energia br...
24/10/24
Oportunidade
Órigo Energia abre 300 vagas de emprego em diversos esta...
24/10/24
Gás Natural
ANP prorroga consulta pública sobre especificações e con...
24/10/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20