A Petrobras lançou, nesta terça-feira (20/3), a edição 2018 da Seleção Pública de projetos sociais e ambientais do Programa Petrobras Socioambiental. O anúncio foi feito em Brasília, durante o Fórum Mundial da Água. As inscrições de projetos ficarão abertas até 4 de maio. O orçamento total, de até R$ 180 milhões, será destinado à implantação de projetos sociais e ambientais de todas as regiões do país, com valores que, individualmente, estejam orçados entre R$ 500 mil e R$ 6 milhões.

“O programa contribui para a conservação ambiental e para melhoria das condições de vida das comunidades onde atuamos. Suas linhas de atuação abrangem temas ambientais relevantes para a indústria de óleo e gás e temas sociais importantes para a promoção do desenvolvimento local”, ressalta a gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Beatriz Espinosa.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.petrobras.com.br/socioambiental. Serão aceitos projetos apresentados por entidades privadas sem fins lucrativos de todo o Brasil. O resultado da seleção está previsto para ser divulgado em novembro deste ano.

Linhas de atuação do programa

Os projetos inscritos no Programa Petrobras Socioambiental deverão contemplar uma das seguintes linhas de atuação:

1. Biodiversidade: promoção de ações para a proteção e recuperação de espécies e habitats, bem como os usos tradicionais associados, como forma de preservar e conservar a biodiversidade nos ecossistemas.

2. Florestas e Clima: conservação, recuperação e uso sustentável de formações vegetais dos biomas, valorizando os conhecimentos tradicionais associados. Os projetos devem prever, entre suas ações, sempre que aplicável, a quantificação do carbono fixado, estocado e/ou das emissões evitadas, com metodologias reconhecidas.

3. Água: promoção do acesso e sustentabilidade do uso da água, fator crítico para a garantia da vida e para desenvolvimento humano, tanto no campo como nas cidades. Inclui ações ligadas à gestão de recursos hídricos e ao uso racional da água, no que tange a conservação e/ou melhoria da disponibilidade de água em termos de qualidade e quantidade, incluindo a proteção de nascentes e matas ciliares, além do uso sustentável deste recurso.

4. Educação: promoção do desenvolvimento humano integral, seu preparo para o exercício da cidadania, respeito ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e qualificação para o acesso ao trabalho decente.

5. Direitos da Criança e do Adolescente: promoção de ações para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, na perspectiva da proteção integral e no reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e de seu protagonismo.

6. Esporte: garantia do acesso ao esporte, entendido como um direito social e como fator de formação da cidadania, contribuindo para o desenvolvimento humano integral, a melhoria da qualidade de vida e bem estar, o fortalecimento da identidade cultural, a promoção da inclusão social e o combate a todas as formas de discriminação e intolerância.

Nesta seleção pública, em todas as linhas de atuação, serão valorizados projetos que contemplem os seguintes temas transversais: 1. Respeito aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Equidade de Gênero, Igualdade Racial e Inclusão de Pessoas com Deficiência); 2. Promoção da Ética, Integridade e Transparência; 3. Disseminação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 4. Desenvolvimento e Difusão da Ciência e Tecnologia e 5. Promoção de Medidas Ecoeficientes. Os públicos prioritários foco desta seleção pública são mulheres, negros, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, crianças e adolescentes e juventude.

Para obter mais detalhes sobre a seleção pública 2018, consulte o site www.petrobras.com.br/socioambiental.