A Brasil Biodiesel, produtora do estado do Piauí, fornecerá 38 milhões de litros, 55% dos 70 milhões de litros contratados no I Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quarta-feira (23/11). O diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, ressaltou que a empresa utiliza 100% de agricultura familiar na obtenção da matéria-prima.

"Isso é muito importante, porque atende plenamente o objetivo do programa nacional do biodiesel", disse Haroldo Lima, lembrando que os estados da região Nordeste e do semi-árido têm a maior participação da agricultura familiar para obtenção do "Selo Combustível Social". Nesses estados a participação mínima da agricultura familiar para o fornecimento de matéria prima aos produtores de Biodiesel é de 50%. Nas regiões Sudeste e Sul é de 30% e nas regiões Centro Oeste e Norte de 10%.

Além da Brasil Biodiesel, participaram do leilão as empresas Granol, de Goiás, com a oferta de 18,3 milhões de litros do combustível, Soyminas, de Minas Gerais, com a oferta de 8,7 milhões de litros e Agropalma, do Pará, oferecendo 5 milhões de litros de biodiesel.

O preço máximo de referência estipulado pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 1,92 por litro, sem incluir ICMS. O biodiesel mais barato foi oferecido pela Agropalma, a R$ 1, 80 o litro e o mais caro pela Granol, a R$ 1,91990 por litro. A Brasil Biodiesel, que será a maior fornecedora do país vende o combustível a R$ 1,909.

A Petrobras vai adquirir 93,3% do biodiesel oferecido no leilão e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), os 6,7% restantes.

A previsão da ANP é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel e a partir de 2008 o volume deverá atender as necessidades do país para a adição de 2% do combustível ao diesel derivado de petróleo. Atualmente a adição é facultativa, mas a partir de 2008 será obrigatória.

Para o diretor-geral da ANP, uma das consequências mais importantes do leilão e do programa nacional de biodiesel é a inserção social do homem no campo pelo desenvolvimento da agricultura familiar. "O biodiesel vai criar milhares de empregos em todo país, especialmente nas zonas rurais onde há enorme carência de fontes de renda", disse Haroldo Lima, que completou: "Acho muito relevante termos tido, já no primeiro leilão, uma oferta superior ao limite de 70 milhões de litros estabelecido no edital. Demonstra que os empresários e os pequenos agricultores acreditam no futuro do biodiesel".

Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o “Selo Combustível Social”,  autorização da  ANP, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o “Selo Combustível Social” o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. Também poderão participar, em caráter especial, sociedades que tiverem ingressado com processo de obtenção do  “Selo Combustível Social”, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega  de biodiesel.