A Bolívia pretende promover alterações no contrato de venda de gás natural ao Brasil, revelou o presidente da estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Carlos Villegas. Diante da retração das importações brasileiras do insumo nos últimos meses, em razão da crise econômica, a intenção dos bolivianos é direcionar uma parcela maior de seu gás para outros países, segundo informações divulgadas nessa quinta-feira pela Agência Boliviana de Informação, ligada ao governo da Bolívia.

Villegas afirmou que as dificuldades no mercado brasileiro afetam a produção boliviana do insumo. "Por isso, é importante continuar na possibilidade de uma modificação do contrato com o Brasil, de tal maneira que o novo contrato nos libere uma quantidade importante de gás para destinar a outros mercados", disse Villegas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a importação brasileira de gás caiu 27,6% no acumulado deste ano até junho ante igual período de 2008, de 31,19 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) para 22,58 milhões de m³/d.

Em 1999, o Brasil firmou um compromisso de 20 anos de contratar até 30 milhões de m³/d de gás da Bolívia. Além de vender o insumo ao mercado brasileiro, a Bolívia também comercializa para a Argentina, com quem tem um compromisso de venda de 27,7 milhões de m³/d a partir de 2010. Porém, a produção insuficiente e problemas no transporte impedem que as exportações ao mercado argentino superem a casa de 7 milhões de m³/d.



A intenção de mudança nos contratos tem uma motivação econômica. A venda de gás ao Brasil é o principal item da pauta de exportação boliviana. Vale lembrar, no entanto, que o contrato firmado entre as partes contém a cláusula de "take or pay", ou seja, o pagamento é feito mesmo se o insumo não for retirado pelo Brasil. Neste acordo, o consumo mínimo anual é de 24 milhões de m³/d. Se a importação ficar abaixo disso, a Petrobras paga pelos 24 milhões de m³/d, o que garante uma remuneração mínima à Bolívia.

Por outro lado, a queda na produção local de gás cria problemas para o abastecimento de combustíveis na Bolívia, uma vez que a produção local de gás de cozinha e até combustíveis líquidos, como gasolina e diesel, depende de frações extraídas dos poços junto ao gás natural.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, porém, disse não saber de qualquer proposta de mudança no contrato com a Bolívia. Questionado sobre o tema, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, preferiu não fazer qualquer comentário.