O processo de capitalização da Petrobrás poderá enfrentar um novo obstáculo, além de todos os entraves que já ameaçam atrasar sua liberação no Poder Legislativo. Licitação lançada esta semana pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), prevê um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, para a auditoria dos reservatórios que serão passados à estatal.

A intenção da companhia era realizar a capitalização ainda neste semestre. "A demora na avaliação (das reservas) pode se tornar um gargalo para o negócio", avaliou o analista Emerson Leite do Credit Suisse, em relatório enviado aos clientes. A direção da ANP aprovou a contratação da auditoria em reunião no início do mês, por meio de licitação. As propostas deverão ser entregues em 27 de maio. A partir da contratação, começa a correr o prazo inicial de 90 dias.

A Petrobrás não comentou o assunto. Técnicos da área de finanças da companhia informaram que o tema ainda está sob avaliação. A empresa vem repetindo que precisa fazer sua capitalização até o fim do primeiro semestre, para poder manter a relação entre capital e nível de endividamento. Executivos da empresa já chegaram até mesmo a levantar a possibilidade de realizar o processo sem contar com a cessão onerosa das reservas.

Em maio. A auditoria contratada pela ANP é necessária para certificar o volume mínimo de 5 bilhões de barris de óleo buscados em parceria entre a ANP e a Petrobrás na área próxima aos reservatórios do polo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. A primeira perfuração localizou um reservatório, mas não identificou o total de volume desejado. A segunda perfuração deve começar a ser feita em maio.

A ANP se comprometeu a fornecer à vencedora da licitação todos os dados geológicos disponíveis na região a ser avaliada. A empresa selecionada terá de especificar os critérios usados na avaliação, como fator de recuperação dos barris, riscos, despesas para desenvolver as áreas, fluxos de caixa e estimativa dos valores comerciais dos volumes.

Para o analista do Credit Suisse, o lançamento do edital leva a duas conclusões: "Ou a operação terá de ser atrasada, ou ocorre em julho uma com uma primeira avaliação que poderá ser revista após a conclusão do processo de auditoria da ANP", já que o projeto de capitalização dá margem a uma revisão do potencial de valorização dos barris no prazo de 24 meses após o negócio.

O analista destacou ainda que o texto da lei não indica se a avaliação da ANP deve ser integralmente concluída antes do fechamento do negócio, ou se a capitalização pode ocorrer normalmente e a avaliação pode ser usada mais tarde, na época da revisão dos termos acordados entre o governo e a Petrobrás. "De qualquer forma, este parece ser um obstáculo significativo para o processo que, em última análise, pode impedir que o negócio aconteça antes das eleições."

PARA LEMBRAR

Processo vem sendo adiado em cada etapa

No início deste mês, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, em reunião, a realização de licitação para fazer auditoria das reservas da Petrobrás dentro do processo de capitalização da Petrobrás. Essa avaliação poderá demandar um prazo adicional de até cinco meses. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, manifestou por mais de uma vez a sua preocupação com o atraso no processo de capitalização que ele esperava estar concluído ainda neste semestre.

Fonte: O Estado de S.Paulo/Kelly Lima, RIO