O Tribunal de Contas da União (TCU) suspeita de irregularidades não apenas em um, mas em dois contratos firmados pela Petrobras com a GDK Engenharia, para prestação de serviços na chamada Unidade de Negócios da petroleira na Bahia. Nos dois contratos, que somam R$ 151 milhões, foram encontrados o que ainda vem sendo tratado como indícios de superfaturamento. Segundo o TCU, a quantidade de indícios poderá determinar auditorias complementares não só nas obras envolvidas, mas em outros projetos firmados por aquela Unidade de Negócios.
O primeiro dos contratos sob suspeita, de R$ 119.288.492,51, prevê ``a prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações industriais de produção e construção de dutos``, nos campos da área designada como Ativos de Produção Sul (ATP-S), na Bahia. Foi assinado no dia 29 de novembro do ano passado, ainda na gestão de José Eduardo Dutra, que transferirá o cargo hoje para José Sérgio Gabrielli, o novo presidente da estatal. Segundo fontes do TCU, as despesas indiretas do contrato estariam até 100% mais caras.
Um outro, de R$ 31 milhões, foi firmado em 7 de abril de 2003 com a mesma companhia na área de Ativos de Produção Norte, também na Unidade de Negócios da Bahia. Ele prevê ``pequenas obras de construção civil e montagem industrial`` nas unidades de produção em terra da estatal.
Tais fatos deverão representar a primeira das dores de cabeça do novo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Além desses, novos ingredientes poderão ser adicionados à lista de suspeitas contra os contratos da empresa. O secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Roberto Wiechers, afirmou que, ao contrário do que diz uma nota divulgada pela Petrobras na última quarta-feira, a auditoria em um contrato também firmado com a GDK - para conversão da plataforma P-34 no Espírito Santo - ainda não foi concluída.
Ao dizer que o contrato já tinha passado pelo crivo do TCU, a empresa contestou as suspeitas de que houvesse favorecimento à GDK Engenharia, levantadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista, que investiga o escândalo dos Correios. Segundo as investigações, o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, teria recebido um jipe da marca Land Rover, de R$ 74 mil, pago à vista pela GDK.
Ontem, a própria GDK confirmou o ``presente``, atribuído, segundo uma nota oficial da empresa, ``às relações pessoais`` com o ex-secretário geral do PT. Sílvio Pereira, por sua vez, decidiu colocar à venda, ontem, o jipe.
- Não dá para dizer que não há irregularidades no contrato da P-34. A auditoria, em três etapas, ainda não terminou. Ainda temos as duas últimas para serem concluídas - avisou Wiechers.
Os auditores, segundo ele, investigam a licitação propriamente dita, o custo do contrato e a sua execução. Wiechers explica que falta analisar o custo e a execução das obras da P-34. Uma fonte do TCU, que preferiu não se identificar, revelou que, geralmente, as irregularidades ocorrem principalmente na fase de execução das obras, com a compra de equipamentos não especificados no contrato.
Wiechers acredita que o relatório final sobre os contratos deverão ser concluídos na próxima semana. Eles serão encaminhados ao ministro-relator do processo, o ex-senador Guilherme Palmeira, que deverá colocá-los em votação no plenário. Já a auditoria do contrato com a P-34 deverá ser concluída no início de agosto.