Publicação do projeto de condicionante ambiental Territórios do Petróleo orienta população sobre como participar da gestão pública em prol de suas comunidades
Redação TN Petróleo/AssessoriaAo mapear os problemas sociais nos espaços que habitam, as comunidades buscam os poderes públicos e viabilizam soluções para estes problemas. De modo simples, é esse o propósito da recém-lançada publicação Atlas Social Territórios do Petróleo que tangibiliza uma das metodologias de trabalho do projeto, cujo objetivo é mitigar a desinformação sobre royalties e participações especiais. O Projeto de Educação Ambiental – Territórios do Petróleo (PEA-TP) é desenvolvido pela Petrobras como parte do processo de licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
Quando se fala em atlas, vem à mente a geografia. Já um atlas social considera o espaço físico ao lado de heranças culturais e de caminhos para uma comunidade intervir nesses espaços. No caso específico do Atlas Social TP, em etapas diversas, foram detectados os impactos positivos e negativos da chegada dos royalties e participações especiais em cada município e gerados planos de ação para que cada comunidade atue junto aos órgãos públicos.
Por exemplo, o município de Cabo Frio passou por transformações tipicamente urbanas em transporte e crescimento populacional. O Núcleo de Vigília Cidadã, grupo composto por membros da comunidade do município, identificou o surgimento de projetos de educação ambiental (PEA) ligados às licenças ambientais como ponto forte e decidiu articular esses PEA para modelar soluções.
A versão impressa foi disponibilizada para os integrantes do Núcleos de Vigília Cidadã dos 10 municípios que integram o projeto: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São João da Barra. O PEA - Territórios do Petróleo tem como público direto: quilombolas, pescadores, professores, líderes comunitários, representantes do poder público, trabalhadores rurais e assentados, entre outros; e indireto: representantes de associações comerciais, cooperativas, sindicatos e agremiações representativas da sociedade civil, associações de professores; agremiações estudantis universitárias, sejam eles impactados diretamente ou não, mas que sustentam papéis ativos no âmbito produtivo e social dos municípios selecionados.
Já a versão digital pode ser acessada por meio do site do projeto, https://territoriosdopetroleo.eco.br/index.php/publicacoes_1/ com link direto em https://drive.google.com/file/d/1Q5EXdGYJxzwBV6Kn5q9jDy5zQsivz1Nr/view.
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